Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.876, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5014291-67.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5013840-08.2026.8.24.0011
  Carta precatória cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013813-25.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5013798-56.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5013516-18.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5012756-69.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5012586-97.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5011789-97.2021.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5010072-11.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5009545-25.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5009543-94.2022.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5008951-79.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5007445-39.2022.8.24.0011
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5007362-81.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5006062-84.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5005147-69.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5004519-46.2026.8.24.0011
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 5000653-74.2019.8.24.0011
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5000441-24.2017.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5000428-44.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0303645-25.2016.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0005974-35.2006.8.24.0011
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 5021517-68.2026.8.24.0018
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5017893-66.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5017886-74.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5016573-78.2025.8.24.0011
  Liquidação por arbitramento · 02/10/2026 · Intimação
• 5016120-83.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5015928-53.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5014829-53.2022.8.24.0011
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 5014597-70.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5013940-31.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5013792-54.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5013755-22.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013698-04.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5013657-37.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5013623-62.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5013296-20.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5012914-27.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5012263-92.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5012100-15.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5011388-25.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5011028-90.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5010172-29.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5010130-14.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5010120-38.2023.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5009993-66.2024.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5009671-75.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5009589-49.2023.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5009528-91.2023.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5009515-92.2023.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5009509-85.2023.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5009479-21.2021.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5008901-82.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5008723-36.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5006895-73.2024.8.24.0011
  Liquidação por arbitramento · 02/10/2026 · Intimação
• 5006254-17.2026.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5004907-46.2026.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5004325-46.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 5004173-32.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5003901-04.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5003766-89.2026.8.24.0011
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 5003244-62.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5001788-77.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5001770-32.2021.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5001723-82.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 5001272-96.2022.8.24.0011
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 5000762-44.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5000150-77.2024.8.24.0011
  Usucapião · 02/10/2026 · Intimação
• 0304704-77.2018.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0010401-02.2011.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0004864-88.2012.8.24.0011
  Ação popular · 02/10/2026 · Intimação
• 5017935-18.2025.8.24.0011
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5017527-27.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5015802-42.2021.8.24.0011
  Retificação de registro de imóvel · 01/10/2026 · Intimação
• 5015542-57.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5013873-32.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5013836-39.2024.8.24.0011
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5013671-21.2026.8.24.0011
  Usucapião · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013279-81.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5010872-39.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5010632-32.2026.8.24.0038
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5010543-90.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 5009184-42.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5008173-75.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5007948-55.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5006850-35.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5005621-06.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5005491-16.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5005380-32.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5004750-73.2026.8.24.0011
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 5004245-82.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5002661-77.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5002371-09.2019.8.24.0011
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 5001993-09.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5001754-05.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5001320-16.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5000792-79.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0502382-76.2013.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0305780-10.2016.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0304870-17.2015.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.