Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)

Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.876, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5003600-57.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003598-87.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003597-05.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003596-20.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003595-35.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003594-50.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003593-65.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003592-80.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003591-95.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003590-13.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003589-28.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003588-43.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003474-07.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003245-47.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5003174-84.2022.8.24.0011
  Retificação de registro de imóvel · 08/10/2026 · Intimação
• 5001983-62.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5001973-18.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5001850-20.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 5001371-27.2026.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5000716-67.2024.8.24.0256
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5000382-65.2019.8.24.0011
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5000367-04.2016.8.24.0011
  Cumprimento provisório de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 5000170-97.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0900439-51.2016.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0306466-31.2018.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0305274-68.2015.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0300767-25.2019.8.24.0011
  Usucapião · 08/10/2026 · Intimação
• 0012446-42.2012.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5016402-24.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5014029-83.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5014025-17.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5014006-40.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013998-63.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5012427-57.2026.8.24.0011
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5012127-08.2020.8.24.0011
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5011468-86.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5008709-52.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5008338-88.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5007967-27.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5007246-17.2022.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 5005462-97.2025.8.24.0011
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 5004969-23.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5002077-78.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5000877-65.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5000201-88.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5000164-93.2026.8.24.0980
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0900638-05.2018.8.24.0011
  Ação civil de improbidade administrativa · 07/10/2026 · Intimação
• 0303475-19.2017.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5017437-19.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5016368-49.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5015729-02.2023.8.24.0011
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5013927-61.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5013901-97.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5013849-67.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5013777-80.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5013729-24.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5013706-78.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5013538-13.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5013499-79.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5013497-12.2026.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5013442-61.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5013421-85.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5013392-35.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5013382-88.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5013320-48.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5013285-88.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5013195-80.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5013036-45.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5012794-18.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5012593-89.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5012329-72.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5012181-61.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5011540-10.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5011530-29.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5011485-25.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5011129-30.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5010794-50.2022.8.24.0011
  Execução de título extrajudicial · 06/10/2026 · Intimação
• 5010495-68.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5009618-94.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5009562-61.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5007750-81.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5007557-03.2025.8.24.0011
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5007277-32.2025.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5006280-49.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5006048-37.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5004947-62.2025.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5003775-51.2026.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5003613-90.2025.8.24.0011
  Desapropriação · 06/10/2026 · Intimação
• 5002806-41.2023.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5001122-47.2024.8.24.0011
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 5000705-60.2025.8.24.0011
  Ação popular · 06/10/2026 · Intimação
• 5000664-59.2026.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5000657-72.2023.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5000504-05.2024.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5000006-51.1997.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0600324-74.2014.8.24.0011
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5017789-74.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 5016626-93.2024.8.24.0011
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5016085-26.2025.8.24.0011
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5014497-81.2025.8.24.0011
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.