Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque (TJSC)
Processos na Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.841, o mais recente em 04/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 11)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5005192-39.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5005188-02.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5005044-28.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004899-69.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004718-68.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004709-09.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004707-39.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004701-32.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004698-77.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004695-25.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004692-70.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004688-33.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004687-48.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004683-11.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004680-56.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004650-89.2024.8.24.0011
Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação - 5004475-27.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004420-76.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004414-69.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004411-17.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004355-81.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004273-50.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5004121-02.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003746-98.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003745-16.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003681-06.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003678-51.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003677-66.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003674-14.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003673-29.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003671-59.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003669-89.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003668-07.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003667-22.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003666-37.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003665-52.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003663-82.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003662-97.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003661-15.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003659-45.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003636-02.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003634-32.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003633-47.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003630-92.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003626-55.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003608-34.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003607-49.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003606-64.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003605-79.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003604-94.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003603-12.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003602-27.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003600-57.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003598-87.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003597-05.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003596-20.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003595-35.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003594-50.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003593-65.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003592-80.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003591-95.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003590-13.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003589-28.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003588-43.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003474-07.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003245-47.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5003174-84.2022.8.24.0011
Retificação de registro de imóvel · 08/10/2026 · Intimação - 5001983-62.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5001973-18.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5001850-20.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5001371-27.2026.8.24.0011
Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação - 5000716-67.2024.8.24.0256
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 5000382-65.2019.8.24.0011
Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação - 5000367-04.2016.8.24.0011
Cumprimento provisório de sentença · 08/10/2026 · Intimação - 5000170-97.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 0900439-51.2016.8.24.0011
Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação - 0306466-31.2018.8.24.0011
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 0305618-15.2016.8.24.0011
Usucapião · 08/10/2026 · Intimação - 0305274-68.2015.8.24.0011
Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação - 0300767-25.2019.8.24.0011
Usucapião · 08/10/2026 · Intimação - 0012446-42.2012.8.24.0011
Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação - 5016402-24.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5014029-83.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição - 5014025-17.2024.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5014006-40.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição - 5013998-63.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Lista de distribuição - 5012901-67.2022.8.24.0011
Usucapião · 07/10/2026 · Intimação - 5012427-57.2026.8.24.0011
Usucapião · 07/10/2026 · Intimação - 5012127-08.2020.8.24.0011
Usucapião · 07/10/2026 · Intimação - 5011908-82.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5011468-86.2026.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5008709-52.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5008338-88.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5007967-27.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5007246-17.2022.8.24.0011
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5005462-97.2025.8.24.0011
Usucapião · 07/10/2026 · Intimação - 5004969-23.2025.8.24.0011
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5002077-78.2024.8.24.0011
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5000877-65.2026.8.24.0011
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5000201-88.2024.8.24.0011
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.