Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz (TJSC)

Processos na Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 251, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5013106-11.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5012316-27.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5011565-40.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5011320-29.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5011205-08.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5010692-40.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5008201-60.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5034722-52.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5031328-89.2026.8.24.0038
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5028653-04.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5023348-39.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5017184-48.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5013833-67.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 5011407-82.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5011316-89.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5011240-65.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5011073-48.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5010362-43.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5009321-41.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 5047145-44.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5032899-43.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5029794-58.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5028338-73.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5012442-77.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5011133-21.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5010489-78.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 5017865-18.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017236-44.2026.8.24.0091
  Sindicância · 10/09/2026 · Intimação
• 5013182-35.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 5012953-75.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 5017790-76.2026.8.24.0091
  Liquidação por arbitramento · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017672-03.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Lista de distribuição
• 5017259-87.2026.8.24.0091
  Sindicância · 08/09/2026 · Intimação
• 5001440-20.2026.8.24.0024
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 5013049-90.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5011610-44.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5011592-82.2026.8.24.0039
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5011555-93.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5011529-95.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5011515-14.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5011452-86.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 5011418-14.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 5079337-98.2024.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5003290-73.2024.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 5021366-87.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5014450-27.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5011500-45.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 5011129-81.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 5021045-13.2024.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5013528-83.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 5008813-32.2025.8.24.0091
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.