Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz (TJSC)

Processos na Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 251, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5020139-52.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5015938-17.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 5010321-76.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5041160-94.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5018014-14.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5011352-34.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5011139-28.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5044252-80.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5042674-82.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5031312-83.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5031226-15.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5030994-03.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5030889-26.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5017994-23.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5016060-30.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5011356-71.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5006156-54.2024.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5048253-04.2026.8.24.0090
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5034275-64.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5032457-77.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5018943-57.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5017593-24.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5012464-38.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5011334-13.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5009824-62.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0309280-77.2018.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5019652-82.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5019634-61.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5011576-69.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 5028401-98.2026.8.24.0023
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5019319-33.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5013830-15.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 5011307-30.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5011267-48.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5011255-34.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5011147-05.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5031139-59.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5021324-31.2026.8.24.0090
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5019361-82.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Lista de distribuição
• 5016491-64.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5015796-13.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5014596-68.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5013835-37.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5011858-10.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5011646-86.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5011276-10.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5010870-86.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5006329-15.2023.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5018600-51.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 5014664-18.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5011210-30.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5011176-55.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5009771-81.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5006373-29.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 5003225-43.2026.8.24.0080
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5002854-14.2026.8.24.0037
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5082762-92.2025.8.24.0090
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5018963-38.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5017171-49.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5017005-17.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5011161-86.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5016457-89.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5026302-58.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5013291-49.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5011389-61.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5011088-17.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5010659-50.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5009699-94.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5009413-19.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5009404-57.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5009265-42.2025.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 5008746-33.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5007786-77.2026.8.24.0091
  Liquidação por arbitramento · 23/09/2026 · Intimação
• 5007167-50.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 5031648-87.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5017409-39.2024.8.24.0091
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5016952-70.2025.8.24.0091
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 22/09/2026 · Intimação
• 5016455-22.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5015072-09.2026.8.24.0091
  Cumprimento provisório de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5013614-54.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5013056-82.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5012315-42.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5011663-25.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5011395-68.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5011089-02.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5010726-15.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5006822-89.2023.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5006602-86.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 5003790-71.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 5001952-61.2026.8.24.0037
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 5056957-13.2026.8.24.0023
  Ação civil pública cível · 21/09/2026 · Lista de distribuição
• 5015112-88.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 5012106-73.2026.8.24.0091
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 5016653-59.2026.8.24.0091
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5004754-64.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 5016565-21.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5014402-68.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5011410-37.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 5027832-97.2026.8.24.0023
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 5016236-09.2026.8.24.0091
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.