Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz (TJSC)
Processos na Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 251, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 115 | 46% |
| Mandado de segurança cível | 89 | 35% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 17 | 6,8% |
| Sindicância | 10 | 4% |
| Cumprimento de sentença | 8 | 3,2% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5031345-73.2026.8.24.0023
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5021787-67.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5021753-92.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Lista de distribuição - 5016522-84.2026.8.24.0091
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 5011263-11.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 5022643-65.2025.8.24.0091
Sindicância · 29/10/2026 · Intimação - 5021640-41.2026.8.24.0091
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5021569-39.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5021522-65.2026.8.24.0091
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5021514-88.2026.8.24.0091
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5021396-15.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 5018992-88.2026.8.24.0091
Ação civil pública cível · 29/10/2026 · Intimação - 5018642-03.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 5010332-08.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 5000248-79.2025.8.24.0091
Sindicância · 29/10/2026 · Intimação - 5045447-03.2026.8.24.0023
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5040628-23.2026.8.24.0023
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5023093-08.2025.8.24.0091
Deserção de praça · 26/10/2026 · Intimação - 5021413-51.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 5021124-31.2026.8.24.0023
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5018225-50.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5017385-40.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5017025-08.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5012865-37.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5011652-93.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5011411-22.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5010713-16.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5007114-69.2026.8.24.0091
Sindicância · 26/10/2026 · Intimação - 5006461-67.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 5006396-86.2026.8.24.0054
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 5081261-76.2026.8.24.0023
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5075419-18.2026.8.24.0023
Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação - 5057251-65.2026.8.24.0023
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5042288-52.2026.8.24.0023
Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação - 5031052-06.2026.8.24.0023
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5021199-60.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5021079-17.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação - 5021077-47.2026.8.24.0091
Ação popular · 23/10/2026 · Intimação - 5019852-02.2026.8.24.0023
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5017020-83.2026.8.24.0091
Sindicância · 23/10/2026 · Intimação - 5013281-05.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5012669-67.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5009466-97.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5005380-83.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5002910-79.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 5011873-76.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5011326-36.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 5031815-07.2026.8.24.0023
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 5021006-45.2026.8.24.0091
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 5019399-94.2026.8.24.0091
Sindicância · 21/10/2026 · Intimação - 5011444-12.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 5011252-79.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação - 5009575-14.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 5019332-32.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5015202-96.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 5011661-55.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação - 5011648-56.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5011280-47.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 5007685-40.2026.8.24.0091
Sindicância · 20/10/2026 · Intimação - 5001145-73.2026.8.24.0091
Ação popular · 20/10/2026 · Intimação - 5041364-41.2026.8.24.0023
Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação - 5034797-91.2026.8.24.0023
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 5023405-81.2025.8.24.0091
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 5020850-57.2026.8.24.0091
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Lista de distribuição - 5020748-35.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição - 5019654-52.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 5018681-97.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação - 5018572-83.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 5014699-75.2026.8.24.0091
Sindicância · 19/10/2026 · Intimação - 5014569-85.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação - 5012676-59.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 5011538-57.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação - 5011260-56.2026.8.24.0091
Tutela cautelar antecedente · 19/10/2026 · Intimação - 5003630-17.2024.8.24.0091
Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação - 5020499-84.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 5017791-61.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 5016930-12.2025.8.24.0091
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 5012529-33.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação - 5011658-03.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 5011360-11.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação - 5067558-78.2026.8.24.0023
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5027870-12.2026.8.24.0023
Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação - 5022455-72.2025.8.24.0091
Sindicância · 14/10/2026 · Intimação - 5020485-03.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5012678-29.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação - 5012091-07.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5011290-91.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5011220-74.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5010339-97.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação - 5009729-32.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação - 5053453-96.2026.8.24.0023
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 5033799-26.2026.8.24.0023
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 5020300-62.2026.8.24.0091
Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5019945-52.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 5011671-02.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação - 5053481-64.2026.8.24.0023
Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação - 5019839-90.2026.8.24.0091
Cumprimento provisório de decisão · 09/10/2026 · Intimação - 5016786-04.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação - 5009655-75.2026.8.24.0091
Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação - 5002986-06.2026.8.24.0091
Cumprimento provisório de sentença · 09/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.