Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público (TJSC)

Processos em Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 798, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0900129-06.2017.8.24.0045
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0900104-39.2018.8.24.0083
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0900104-71.2018.8.24.0040
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0900030-92.2019.8.24.0036
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0900028-50.2018.8.24.0039
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0900007-90.2017.8.24.0045
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0800074-15.2013.8.24.0004
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0704213-44.2011.8.24.0045
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0600902-68.2014.8.24.0033
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0600694-50.2009.8.24.0004
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0301564-77.2016.8.24.0052
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0301557-22.2015.8.24.0052
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0301103-76.2014.8.24.0052
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0300283-46.2015.8.24.0012
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0300123-59.2016.8.24.0085
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0300122-74.2016.8.24.0085
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0010524-75.1998.8.24.0004
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0010240-18.2008.8.24.0004
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0006450-10.2011.8.24.0040
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0005109-87.2008.8.24.0028
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0004302-75.2001.8.24.0040
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0003857-90.2005.8.24.0016
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0002935-95.2014.8.24.0028
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0001994-46.2012.8.24.0019
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0001806-02.2007.8.24.0028
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0000225-05.2014.8.24.0028
  Apelação cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 5099320-84.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5097100-16.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 5092296-05.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 5030903-54.2019.8.24.0023
  Apelação cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5028330-43.2019.8.24.0023
  Apelação cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5006826-04.2026.8.24.0033
  Apelação cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5098420-04.2026.8.24.0000
  Conflito de competência cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição
• 5076195-87.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 5002532-24.2026.8.24.0027
  Apelação cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição
• 5096967-71.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 5002062-73.2025.8.24.0141
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5097814-73.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5097567-92.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5061910-54.2025.8.24.0023
  Apelação cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 5097064-71.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5096948-65.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5004148-57.2024.8.24.0139
  Apelação cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 0007094-30.2008.8.24.0113
  Apelação cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5096609-09.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5095548-16.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 5069581-66.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 5002852-13.2021.8.24.0007
  Apelação cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5095826-17.2026.8.24.0000
  Conflito de competência cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5095807-11.2026.8.24.0000
  Conflito de competência cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5020977-88.2025.8.24.0039
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 5007850-56.2020.8.24.0040
  Remessa necessária cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5005320-11.2025.8.24.0006
  Apelação cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5002447-02.2022.8.24.0052
  Apelação cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5001744-65.2026.8.24.0041
  Apelação cível · 07/10/2026 · Lista de distribuição
• 5095208-72.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 5095070-08.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 5045935-44.2025.8.24.0038
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5095133-33.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5094730-64.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5057526-48.2025.8.24.0023
  Apelação cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5050212-86.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 5006548-61.2025.8.24.0025
  Apelação cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 0004905-72.2010.8.24.0028
  Remessa necessária cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5026744-58.2025.8.24.0023
  Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5010761-82.2026.8.24.0023
  Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5006353-11.2024.8.24.0058
  Apelação / remessa necessária · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5093676-63.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5013413-45.2025.8.24.0011
  Apelação cível · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 0019176-15.2011.8.24.0008
  Apelação cível · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 0005948-65.2000.8.24.0005
  Apelação cível · 01/10/2026 · Lista de distribuição
• 5102439-57.2021.8.24.0023
  Apelação cível · 30/09/2026 · Lista de distribuição
• 5093079-94.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Lista de distribuição
• 5092917-02.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Lista de distribuição
• 0700362-20.2011.8.24.0005
  Apelação cível · 30/09/2026 · Lista de distribuição
• 0307001-12.2017.8.24.0005
  Apelação cível · 30/09/2026 · Lista de distribuição
• 5114097-10.2023.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5104087-04.2023.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5099362-69.2023.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5098763-96.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5096291-25.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5093419-37.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5092641-68.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5092086-50.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5092068-30.2026.8.24.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5091983-43.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5091677-74.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5091492-36.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5091416-12.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5088803-19.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5088793-72.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5088762-52.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5086976-70.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5077559-59.2025.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5075199-54.2025.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5071610-25.2023.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5066435-16.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5065104-04.2021.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5058845-85.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5058173-77.2024.8.24.0023
  Apelação cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição

Outros órgãos do TJSC · Consulta processual TJSC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSC.