Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0046117-29.2012.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0031964-06.2003.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 0021828-56.2017.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0019826-12.2000.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 0012883-70.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0012595-88.2024.8.26.0196
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0011858-51.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0011833-38.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0011679-20.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0011677-50.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0011675-80.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0011626-73.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0011146-86.2010.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0011120-63.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0010976-89.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0010936-10.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0010686-74.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0010645-10.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0010573-23.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0010557-69.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0010556-84.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0010533-41.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0010121-13.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0010118-58.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0010114-21.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0010110-81.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0010108-14.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0010104-74.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0009977-39.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0009602-38.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0009523-93.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0009348-02.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0009117-38.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0009049-88.2025.8.26.0196
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0008895-07.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0008838-23.2023.8.26.0196
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0008618-54.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0008184-65.2025.8.26.0196
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0008173-02.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0008092-87.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0008059-73.2020.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0007989-46.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0007978-17.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0007714-97.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0007712-30.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0007563-68.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0007436-33.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0007423-34.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0007400-88.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0007341-66.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0007335-59.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0006918-43.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0006909-81.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0006722-73.2025.8.26.0196
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0006589-02.2023.8.26.0196
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0006308-41.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0006296-27.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0006286-17.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0006277-55.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0006270-29.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0006232-17.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0006106-98.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0005830-33.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0005751-54.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0005750-69.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0005746-32.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0005498-66.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0005492-93.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0005476-08.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0005470-98.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0005398-14.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0005140-72.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0005134-65.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0005115-88.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0005114-06.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0005085-53.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0005049-11.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0005044-86.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0004779-84.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0004765-03.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0004686-24.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0004655-04.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0004642-05.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0004628-21.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0004327-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0004321-67.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0004087-85.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0003908-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0003792-48.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0003625-65.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0003554-29.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0003544-82.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0003542-15.2026.8.26.0196
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0003442-94.2025.8.26.0196
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0003325-69.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0003318-14.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0003226-70.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0003174-11.2023.8.26.0196
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0003082-62.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0002846-76.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.