Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 20)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002764-45.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0002726-67.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0002399-25.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0002367-20.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0002325-68.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0002105-36.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0002071-61.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0002017-66.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0001887-81.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0001558-93.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0000370-65.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0000009-48.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0000009-54.2003.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 1512875-53.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 1509725-64.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 1509395-67.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 1507435-76.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 1029065-90.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 1027300-74.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1021421-52.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1017410-77.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1016339-26.2014.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1015927-56.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 1007117-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1007110-22.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006849-57.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006829-66.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006800-16.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006791-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006790-69.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006755-12.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006727-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006630-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006426-97.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006205-17.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1006070-05.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1005814-62.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1005594-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1005400-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1004489-52.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1004104-07.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003506-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003429-78.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1002338-16.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1000394-52.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0008005-97.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0007439-85.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0007362-42.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0007323-45.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0005808-72.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0005486-86.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0005333-19.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0005090-75.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0004689-76.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0004076-56.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0003430-80.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 1505320-77.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1502922-94.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1033004-73.2021.8.26.0196
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 1032523-08.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1030323-62.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1028729-76.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1028115-08.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1027101-86.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 19/10/2026 · Intimação
• 1025989-29.2016.8.26.0196
  Reintegração / manutenção de posse · 19/10/2026 · Intimação
• 1025462-33.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1025304-07.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1025300-67.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1025209-16.2021.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1024967-18.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1024486-55.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1024389-36.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 1024248-36.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1024188-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1024094-52.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1024037-97.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1023735-20.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 1023676-80.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1023382-28.2025.8.26.0196
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 1023326-92.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 1022049-41.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1021860-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1021784-83.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 1021740-93.2020.8.26.0196
  Reintegração / manutenção de posse · 19/10/2026 · Intimação
• 1020365-81.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1019982-06.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1019660-88.2022.8.26.0196
  Execução de título extrajudicial · 19/10/2026 · Intimação
• 1017262-76.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 1017187-66.2021.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 1016197-07.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1015909-88.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1012464-09.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 1012456-90.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1012291-72.2024.8.26.0196
  Demarcação / divisão · 19/10/2026 · Intimação
• 1009122-43.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1008755-19.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1007214-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1007205-52.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1007197-75.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1007191-68.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.