Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 21)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1007158-78.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1007153-56.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1007152-71.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1007137-05.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1007107-67.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1007092-98.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1006788-02.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1006682-40.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1006678-03.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1006549-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1006314-31.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 1006307-39.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1006223-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1006187-93.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1006118-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1005954-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1005931-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1005797-26.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1005340-91.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1005249-69.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1004095-45.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1003998-45.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1003855-37.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 1003162-72.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1002953-06.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1002926-57.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1002870-24.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1002417-92.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1001601-13.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1000607-82.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1000590-80.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0607243-91.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0575018-81.2011.8.26.0196
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0513588-07.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0042651-42.2003.8.26.0196
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0024333-30.2011.8.26.0196
  Embargos à execução · 19/10/2026 · Intimação
• 0021822-49.2017.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0014908-91.2002.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0013715-26.2011.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0012166-87.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0010988-06.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0009641-11.2020.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0009271-90.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0009252-21.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0008102-97.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0008023-55.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0008011-07.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0007999-90.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0007957-12.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0007730-51.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0007725-29.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0007724-44.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0007705-38.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0007680-25.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0007670-78.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0007548-02.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0007309-61.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0007305-24.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0007284-48.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0007036-82.2026.8.26.0196
  Cumprimento provisório de decisão · 19/10/2026 · Intimação
• 0006957-40.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0006920-13.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0006342-16.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0006308-12.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0004963-74.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0003783-77.2012.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0003154-54.2022.8.26.0196
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0002546-17.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0002537-55.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0002335-78.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0002267-70.2022.8.26.0196
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0001580-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0001408-15.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0000419-09.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0000334-48.2011.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 1506521-75.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1143491-78.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1022142-04.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1019070-24.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1016387-77.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1008230-71.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1006991-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006956-04.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006908-45.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006907-60.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006870-33.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006853-94.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006789-84.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006786-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006679-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006610-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1006296-10.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1005437-91.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0007696-76.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0006304-04.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0006259-34.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0005784-44.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0004693-16.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0002096-74.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0002077-68.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.