Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.498, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1006416-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1006351-58.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1005783-13.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1005684-09.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1005540-35.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1005191-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1005186-73.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1004797-59.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1004686-07.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1004087-68.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1004012-29.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1003761-11.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1003668-48.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1003664-11.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1003432-96.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1003207-76.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1003190-40.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1003158-35.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1002651-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1002575-50.2026.8.26.0196
  Petição cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1002527-91.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1002168-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1002081-25.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1001957-08.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1001838-47.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1001628-93.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1001582-07.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1001330-04.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1001068-98.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação
• 1000920-43.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1000522-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1000413-82.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1000378-25.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1000336-73.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1000301-16.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 1000147-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1000026-67.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0608760-68.2009.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação
• 0608661-98.2009.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação
• 0054765-13.2003.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/10/2026 · Intimação
• 0035881-28.2006.8.26.0196
  Ação civil de improbidade administrativa · 29/10/2026 · Intimação
• 0013016-15.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0011741-60.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0011124-37.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0010986-41.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0010646-92.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação
• 0010485-82.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação
• 0010080-46.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0010046-71.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0009837-05.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0009110-46.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0008314-21.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0007717-52.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0007664-71.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0007171-31.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0006691-87.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0006675-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0006273-18.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação
• 0006272-96.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0005394-74.2026.8.26.0196
  Cumprimento provisório de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0004768-55.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0004080-93.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0003111-15.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0002410-88.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação
• 0001999-11.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação
• 0001744-19.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0001615-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0001612-59.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0001375-25.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação
• 0000732-04.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 0000460-10.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 29/10/2026 · Intimação
• 0000193-04.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação
• 1029118-95.2023.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 1027221-66.2022.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 1018743-11.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 1014418-95.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 1006993-31.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 1005610-18.2026.8.26.0196
  Interdito proibitório · 28/10/2026 · Intimação
• 0608884-46.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 1007396-97.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1006589-77.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0007997-23.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 4002866-53.2013.8.26.0196
  Embargos à execução · 26/10/2026 · Intimação
• 1518874-84.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 1515639-12.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 1508464-64.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 1505980-71.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1503403-23.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1503272-48.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1153823-07.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1033403-68.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1032455-58.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1031509-28.2020.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1031357-77.2020.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1031225-54.2019.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1031068-42.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1026405-84.2022.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1025250-41.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1025156-93.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1025012-22.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.