Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.498, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1025005-30.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1024200-77.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1023991-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1023943-52.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1023066-15.2025.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 1022805-84.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1020877-64.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1020578-87.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1020540-75.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1020488-79.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1019110-88.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1018660-48.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1018477-77.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1018173-78.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1018108-83.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1017362-21.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1017356-48.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1017264-36.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1017053-97.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1016869-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1016750-83.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1016679-18.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1015784-57.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1015634-42.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1014977-03.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1014144-58.2020.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1014075-60.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 1012795-15.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1012385-83.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1012294-90.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1012211-74.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1011054-66.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1010575-73.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1009725-19.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1009033-54.2024.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1008369-57.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007969-72.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1007678-58.2014.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1007574-51.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007413-36.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007411-66.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007389-08.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007388-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007385-68.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007378-76.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007360-55.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1007357-03.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007350-11.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007347-56.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007346-71.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007344-04.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007341-49.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007324-13.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1007319-88.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007318-06.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007317-21.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007316-36.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007314-66.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007313-81.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007312-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007311-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007308-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007306-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007305-07.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007304-22.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007295-60.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1007294-75.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007293-90.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1007292-08.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007289-53.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1007288-68.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007277-39.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007268-77.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007244-49.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007230-65.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1007177-89.2023.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1007157-93.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007101-60.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1007023-66.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1006968-18.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1006917-07.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1006875-55.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1006873-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1006848-72.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1006820-07.2026.8.26.0196
  Petição cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1006810-60.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1006732-66.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1006637-70.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1006474-56.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1006250-70.2016.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1005695-04.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1005440-46.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1005439-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1005167-67.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1004946-84.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1004532-91.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1004512-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1004366-54.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1003920-51.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1003571-48.2026.8.26.0196
  Monitória · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.