Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.498, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1003469-75.2016.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1003024-08.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1002733-91.2015.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1002477-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001993-50.2026.8.26.0196
  Petição cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1001298-33.2025.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 1001294-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1001254-77.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000946-41.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000611-22.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000605-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000476-10.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1000463-79.2024.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 1000363-56.2026.8.26.0196
  Tutela antecipada antecedente · 26/10/2026 · Intimação
• 1000277-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0609415-40.2009.8.26.0196
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0605205-67.2014.8.26.0196
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0604638-12.2009.8.26.0196
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0019091-56.2012.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0017379-51.2000.8.26.0196
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0011445-14.2020.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0011270-44.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0011115-41.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0010889-36.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0010758-03.2021.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0010581-97.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0010531-71.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0010530-86.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0010482-30.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0010215-92.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0009623-82.2023.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0009333-09.2019.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0009056-80.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0008683-49.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0008533-68.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0008530-16.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0008515-47.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0008209-44.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0008191-23.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0008171-66.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0008159-18.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0008147-04.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0008141-94.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0008140-12.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0008112-78.2025.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0008108-07.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0008108-41.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0008104-67.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0008039-72.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0008037-05.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0008035-35.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007994-68.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007843-05.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007839-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007746-05.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007686-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007685-47.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007671-63.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007259-35.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007148-85.2025.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0007123-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007071-47.2023.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0006963-47.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0006891-26.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0006588-17.2023.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0005989-44.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0005956-54.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0005886-66.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005884-96.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005875-37.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005860-68.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005814-16.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0005504-49.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005385-15.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0005042-19.2026.8.26.0196
  Cumprimento provisório de decisão · 26/10/2026 · Intimação
• 0004959-37.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0004817-96.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0004807-52.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0004631-73.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0004615-56.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0004310-77.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0004071-34.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0003777-79.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0003767-35.2026.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0003630-87.2025.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0003231-24.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0003135-77.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0002538-40.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0002354-21.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0002152-10.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0002143-48.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0001609-46.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0001371-85.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0001254-70.2021.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0000176-70.2023.8.26.0196
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 1514203-52.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1514202-67.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1506013-66.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1505770-25.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1030597-70.2016.8.26.0196
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.