Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.498, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1025408-96.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1025314-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1025272-02.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1025079-84.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1025073-77.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1024902-23.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1024861-03.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1023760-81.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1023622-17.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1023310-41.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1023293-05.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1023203-94.2025.8.26.0196
  Petição cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1023089-58.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1021725-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1021366-04.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1020544-15.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1020513-92.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1018137-70.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1015018-19.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1014606-54.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1014523-23.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1013886-72.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1013408-79.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1011692-07.2022.8.26.0196
  Petição cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1011501-35.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1007345-86.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1007321-58.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1007291-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1006978-62.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1006219-98.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1006139-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1006030-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1005953-14.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1005912-47.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1005865-73.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1004828-11.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1004234-31.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1001419-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001412-45.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 1001241-78.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001216-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1001001-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1000647-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1000471-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0550052-20.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0501986-82.2007.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0008136-43.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0008027-58.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0008009-37.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0007980-84.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007853-20.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007691-54.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007690-69.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0007679-40.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007610-42.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007327-82.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007296-62.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0007292-25.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0006313-63.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0005473-53.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0005473-87.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0005054-33.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0004639-50.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0003745-74.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0003337-20.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0002702-39.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0002347-29.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0001399-53.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0000898-02.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0000466-17.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1516075-68.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1506684-60.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1035691-57.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1028587-09.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1027057-48.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 1025398-52.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1025239-12.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1025010-52.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1024507-31.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1024434-98.2021.8.26.0196
  Usucapião · 22/10/2026 · Intimação
• 1024287-33.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1024118-80.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1024046-59.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1023848-22.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1023528-69.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1023442-98.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1023314-78.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1023297-42.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1023149-31.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1023091-28.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1022637-48.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1021804-30.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1021711-67.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1021456-12.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1021409-38.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1020945-14.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1020940-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1019963-97.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 1019931-97.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1019835-48.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.