Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 23)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1004999-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004948-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004907-87.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004872-30.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1004802-13.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004799-58.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004670-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004567-46.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004452-25.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004160-40.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004036-57.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003915-29.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1003677-78.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1003416-45.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1003104-69.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1003030-20.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1002633-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1002596-26.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1002592-57.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 1002378-08.2020.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1001953-68.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1001667-61.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1001649-79.2020.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1001646-17.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1001323-12.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1001046-64.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 1001019-13.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1000167-86.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0608990-13.2009.8.26.0196
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0607478-58.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0514358-97.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0513745-77.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0039308-23.2012.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0026735-16.2013.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0019570-35.2001.8.26.0196
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0013555-44.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0011890-32.2020.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0011696-56.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0011572-10.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0011570-40.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0011440-89.2020.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0011304-19.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0010995-66.2023.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0010981-19.2022.8.26.0196
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0010980-29.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0010972-52.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0010684-75.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0010489-22.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0010481-45.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0010314-28.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0010277-35.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0010171-39.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0010060-55.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0010050-11.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0010009-15.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0009885-66.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0009584-17.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0009565-11.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0009103-93.2021.8.26.0196
  Cumprimento provisório de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0008669-65.2025.8.26.0196
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0008522-39.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0008099-45.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0008007-67.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0008006-82.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0008002-45.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0008000-75.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007998-08.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007995-53.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007992-98.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007991-16.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007986-91.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007979-02.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007723-59.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0007492-66.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0007437-18.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007302-69.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007176-53.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0006624-88.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0006241-13.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0005792-94.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0005549-19.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0005507-04.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0005487-37.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0005481-30.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0005236-53.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0005195-86.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0004679-03.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004649-94.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0004591-28.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0004179-63.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0004173-27.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004078-26.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003903-37.2023.8.26.0196
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0003740-52.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0003720-61.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0003700-70.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003604-94.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0003465-79.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0003443-79.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0003334-31.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.