Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 24)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0003066-74.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0002694-62.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0002098-44.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0001983-91.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0001755-48.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0001568-40.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0001567-55.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0001346-14.2022.8.26.0196
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0000865-12.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0000492-78.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0000124-06.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1523470-77.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1516022-87.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1511919-37.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1503579-02.2025.8.26.0196
  Petição cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1032803-76.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1030694-89.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1028828-80.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1028647-79.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1028522-87.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1028521-29.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 1027087-68.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1025378-61.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1025260-85.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1025196-75.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1025081-06.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1024988-96.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1024951-64.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1024918-74.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1024843-35.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1024707-38.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1024303-84.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1023436-91.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1023419-55.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1023285-28.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1023012-49.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1022815-94.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1022712-87.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1022665-84.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1022422-72.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1022040-79.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1021949-86.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1021670-03.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1021628-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1020404-78.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1020089-55.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1019874-45.2023.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 1019388-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1018658-49.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1017388-19.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1016802-84.2022.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1016115-10.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1016103-25.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1015993-60.2023.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1015931-49.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1015677-76.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1014257-36.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1013649-72.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1012331-20.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1010076-26.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1010062-08.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1007252-02.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1007104-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1007090-31.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1007085-09.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006876-40.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006834-88.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006831-36.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006830-51.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006782-92.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006757-79.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006756-94.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006726-64.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1006716-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006713-60.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006691-02.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006685-92.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006684-10.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006680-70.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006663-34.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006662-49.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006646-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006622-67.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006613-08.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006592-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006563-79.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006543-88.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006461-57.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006432-07.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006405-24.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006398-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006390-55.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006302-17.2026.8.26.0196
  Petição cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1006226-90.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006144-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1006021-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005940-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005858-81.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005662-48.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005586-87.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.