Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 25)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1005487-20.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005482-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005394-57.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1005372-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1004032-20.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1003883-58.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1003711-82.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1003550-72.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1003294-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1003092-55.2026.8.26.0196
  Petição cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1002906-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1002632-78.2020.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1002431-13.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1002012-56.2026.8.26.0196
  Interdito proibitório · 14/10/2026 · Intimação
• 1001620-19.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001564-83.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001498-06.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001443-55.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001295-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001195-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001174-16.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001151-70.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001054-70.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000998-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000983-68.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000578-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000453-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000377-40.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1000190-42.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1000125-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0575146-33.2013.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0019485-53.2018.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0019010-93.2001.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0012592-36.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0012569-90.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0012420-70.2019.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0012243-33.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0012225-75.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0012204-75.2020.8.26.0196
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0012176-34.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0012113-43.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011825-66.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011711-25.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0011694-86.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0011621-51.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0011606-48.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011347-53.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0011111-04.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011095-84.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011071-56.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0010937-29.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0010930-37.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0010921-41.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0010656-39.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0010643-40.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0010577-60.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0010334-19.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0010130-77.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0010117-73.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0010082-16.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0009973-02.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0009716-11.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0009643-44.2021.8.26.0196
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0009641-74.2021.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0009568-63.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0009561-71.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0009027-30.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0009008-97.2020.8.26.0196
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0008905-51.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0008831-31.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0008820-65.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0008720-13.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0008654-96.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0008651-49.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0008548-37.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0008439-57.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0008209-15.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0008177-73.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0008136-09.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0008121-40.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0008052-81.2020.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0008025-25.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0007818-60.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0007742-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0007675-03.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0007553-24.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0007496-79.2020.8.26.0196
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0007491-57.2020.8.26.0196
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0007463-84.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0007430-26.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0007426-86.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0007309-03.2022.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0007289-46.2021.8.26.0196
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0007162-69.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0007161-84.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0007012-25.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0006915-88.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0006907-14.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0006863-92.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0006688-35.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.