Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 26)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0006302-34.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0006289-69.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0006280-10.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0006257-64.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0006238-58.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0006235-06.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0006230-47.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0006108-68.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005849-39.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005790-51.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0005648-18.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005546-64.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005485-04.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005477-27.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005472-05.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005471-20.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005469-50.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005466-95.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005415-21.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005232-16.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005222-69.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005176-80.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005169-88.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005111-51.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0004986-20.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0004931-45.2020.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0004802-30.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0004794-29.2021.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004690-32.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004665-48.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0004369-60.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004351-15.2020.8.26.0196
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0003749-14.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0003632-57.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0003434-20.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003424-73.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0003421-21.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003357-11.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003324-21.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003307-82.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0002867-91.2022.8.26.0196
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0002735-29.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0002569-60.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0002478-09.2022.8.26.0196
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0002376-45.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0002351-66.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0002338-33.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0002324-83.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0001998-26.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0001982-72.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0001973-13.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0001964-51.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0001963-66.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0001603-34.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0001383-36.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0001377-29.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0000904-77.2024.8.26.0196
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0000852-47.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0000747-70.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0000469-69.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0000377-57.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0000148-68.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 1525008-30.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1519921-93.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1512858-17.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1510232-59.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1508982-54.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1506792-16.2025.8.26.0196
  Tutela antecipada antecedente · 13/10/2026 · Intimação
• 1506693-80.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1506662-31.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1505885-46.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1505833-50.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1503218-82.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1500975-34.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1500383-05.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1500075-51.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1030622-44.2020.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1027653-56.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1025399-37.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1025194-08.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1025193-23.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1024932-58.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1024724-74.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1024296-92.2025.8.26.0196
  Petição cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1024178-19.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1024149-66.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1023418-75.2022.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1023241-43.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1023085-21.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1022766-53.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1021884-91.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1021325-37.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1020529-80.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1020021-03.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1019624-41.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1019328-19.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1016393-06.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1016237-18.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1016166-84.2023.8.26.0196
  Precatório · 13/10/2026 · Intimação
• 1016027-64.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.