Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 27)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1015848-67.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1013708-26.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1012087-91.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1010232-77.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1009191-75.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1007639-75.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006918-26.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006878-10.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006851-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006833-06.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006784-62.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006738-73.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006669-41.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006661-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006617-45.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006615-75.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1006611-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005760-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005661-29.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005659-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005658-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005589-42.2026.8.26.0196
  Embargos de terceiro cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1005554-82.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005528-84.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005481-13.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005453-45.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005433-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005392-87.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005374-66.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005342-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005331-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005321-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005320-03.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005297-57.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005296-72.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005294-05.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005283-73.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005281-06.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005279-36.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005254-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005225-70.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005222-18.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005215-26.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005205-79.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005200-57.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005190-13.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005187-58.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005166-82.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005162-45.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005155-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005153-83.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005133-92.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005081-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005075-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005061-08.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005056-83.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005043-84.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1005033-40.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004978-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004963-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004954-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004895-73.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004876-67.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004818-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004465-24.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004368-24.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004364-84.2026.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 1004329-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004328-57.2017.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1004276-46.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1004008-89.2026.8.26.0196
  Petição cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1003681-47.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1003672-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1003456-61.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1003265-79.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1003199-02.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1003137-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1003084-78.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002576-35.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002499-26.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002179-73.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002159-82.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002071-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1002070-59.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1001902-28.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 1001561-31.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1000355-79.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0026701-61.2001.8.26.0196
  Execução fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 0013561-51.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0013557-14.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0012736-10.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0011266-07.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0011063-79.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0010570-68.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0010535-11.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0010070-41.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0009994-75.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0009534-25.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0008708-96.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0008179-43.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.