Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 28)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0007704-53.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0007665-56.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0007349-43.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0007159-17.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0007070-28.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0006914-06.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0006867-32.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0006297-12.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0006229-62.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0005372-16.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0005253-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0005164-66.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0004820-51.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0004815-29.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0004647-27.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0004641-20.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0004626-51.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0004323-37.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0004169-87.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0003697-18.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0003624-80.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0003575-05.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0003441-12.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0003147-91.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0003064-07.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0003041-61.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0002383-37.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0002381-67.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0002260-83.2019.8.26.0196
  Cumprimento provisório de decisão · 13/10/2026 · Intimação
• 0002065-54.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0001960-14.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0001787-58.2023.8.26.0196
  Precatório · 13/10/2026 · Intimação
• 0001763-25.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0001356-19.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0001331-40.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0001255-55.2021.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0000850-43.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 1520479-31.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1516817-30.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1513250-88.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1511846-02.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1029104-19.2020.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1026231-80.2019.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1025814-93.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1025316-21.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1025142-12.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1024934-28.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1024516-90.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1024509-98.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1024381-78.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1024172-12.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1024089-93.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1023568-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1023395-76.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1023257-60.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1023103-86.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1022625-34.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1022326-09.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1022195-82.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1022077-09.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1020659-36.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1020636-90.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1020331-09.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1019822-78.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1019650-39.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1019628-78.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1018845-62.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1018217-97.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1018212-22.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1017551-38.2021.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1017093-31.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1017003-71.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1016784-10.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1015169-33.2025.8.26.0196
  Petição cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1014920-19.2024.8.26.0196
  Petição cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1014394-18.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1014004-82.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1013643-12.2017.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1013326-48.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1012486-38.2016.8.26.0196
  Execução de título extrajudicial · 09/10/2026 · Intimação
• 1012191-35.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 1010271-74.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1007026-21.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1007005-45.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1006989-91.2026.8.26.0196
  Petição cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1006980-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006973-40.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006961-26.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1006952-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006950-94.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006934-43.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006918-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006914-52.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006842-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006731-81.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006721-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006576-78.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006568-04.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006557-72.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006305-79.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.