Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 29)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1006298-77.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006236-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006174-94.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006162-80.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006105-62.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1006005-10.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1005749-67.2026.8.26.0196
  Petição cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1002230-21.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1002085-28.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1001717-19.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 1001200-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0049468-25.2003.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0030496-41.2002.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 0011643-75.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0011607-67.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0011339-76.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0010654-69.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0008653-14.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0008098-94.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0008093-72.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0007929-73.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007927-06.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007926-21.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007923-66.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007922-81.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007915-89.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007914-07.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007909-82.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007908-97.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007694-09.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007677-70.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007653-42.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 09/10/2026 · Intimação
• 0007597-09.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007551-20.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007547-80.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007460-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007432-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007420-45.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007370-19.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007331-22.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007221-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007175-68.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0007068-97.2020.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007008-17.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0007004-77.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0006716-66.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0006655-74.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0006299-79.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0006237-39.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0005836-40.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0005448-74.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0005120-13.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0005113-21.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0005079-46.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0004770-25.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0004687-09.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0004667-18.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0004632-58.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0004390-02.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0004389-17.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0004225-86.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0004175-26.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0003774-27.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0003569-95.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0003555-14.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0003423-88.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0003331-76.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0003038-09.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0002345-59.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0001833-42.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0001569-25.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 0000844-36.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/10/2026 · Intimação
• 1508005-28.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1036847-17.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1033815-67.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1031831-19.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1031412-96.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1027876-77.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1027744-25.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1024899-68.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1023839-70.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1021737-65.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1019992-26.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1019942-34.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1019443-79.2021.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1018618-43.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1017583-48.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1016773-73.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1015618-35.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1015607-06.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1014746-73.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1013897-53.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1011816-82.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1011524-97.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1010347-40.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/10/2026 · Intimação
• 1006693-69.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1006637-36.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1006602-76.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1006562-94.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 1006556-87.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.