Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 31)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1007538-77.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1006981-17.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1006888-30.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1006826-24.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1006780-25.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006733-51.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006719-67.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006689-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006686-77.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006672-93.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006643-43.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006529-07.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006343-81.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006270-12.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006245-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006227-75.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006224-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006207-84.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006103-92.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006080-25.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1006064-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1006046-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1005990-41.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1005853-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1005739-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1005709-32.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1005592-70.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1005421-40.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1005402-34.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1005004-97.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1004934-80.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1004921-71.2026.8.26.0196
  Tutela antecipada antecedente · 07/10/2026 · Intimação
• 1004535-41.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1004524-85.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1004518-05.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1004371-76.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1003958-10.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1003742-78.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1003606-18.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1003336-91.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1002826-68.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1002803-35.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1002660-36.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1002575-02.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1001497-21.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1001478-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1001268-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1001196-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1001118-80.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1001038-19.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1001018-04.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1001003-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1000611-95.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 1000165-19.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1000061-92.2026.8.26.0530
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0602858-37.2009.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0600499-41.2014.8.26.0196
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0017409-71.2009.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0012440-61.2019.8.26.0196
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0012210-82.2020.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0011423-48.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0010917-04.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0010636-53.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0010333-34.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0010106-44.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0009967-92.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0009599-83.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0009583-37.2022.8.26.0196
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0009563-41.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0009115-68.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0008106-71.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0007771-28.2020.8.26.0196
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0007729-66.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0007728-81.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0007727-96.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0007720-07.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0007708-90.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0007668-11.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0007413-87.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0007365-94.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0007307-91.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0006717-51.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0006288-84.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0006283-62.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0006262-52.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0006256-79.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0005749-84.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0005489-07.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0005484-19.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0005483-34.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0005478-12.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0005467-80.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0005219-17.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0005070-84.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0005059-55.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0004673-25.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0004531-21.2026.8.26.0196
  Carta precatória cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0004220-06.2021.8.26.0196
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0003903-32.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0003320-81.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.