Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 32)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002338-67.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0002086-30.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0001958-44.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0001367-48.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0000856-50.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0000433-27.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1520485-38.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1511355-58.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1511340-55.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1507209-37.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1504139-41.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1502909-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1031387-73.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1030354-48.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1030068-70.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1026593-09.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1026337-66.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1026255-35.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1025987-78.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1025307-06.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1024940-35.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1024606-98.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1024596-54.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1024487-40.2025.8.26.0196
  Petição cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1024435-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1024246-66.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1024053-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1024026-68.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1023920-43.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1023891-61.2022.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1023712-25.2025.8.26.0196
  Petição cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1023594-49.2025.8.26.0196
  Petição cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1023509-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1023221-18.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1023208-19.2025.8.26.0196
  Petição cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1023124-33.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1023091-72.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1022829-78.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1022535-94.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1022081-46.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1021991-38.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1021922-06.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1021789-61.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1021746-27.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1021654-83.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1021291-33.2023.8.26.0196
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1021080-26.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1021014-46.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1020658-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1020296-49.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1020254-97.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1020129-76.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1019877-29.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1019572-45.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1019423-49.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1019334-26.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1019214-85.2022.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1019117-17.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1019034-98.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1018774-84.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1018707-22.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1018522-86.2022.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1018417-07.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1018329-66.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1018017-90.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1017892-25.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1017764-05.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1017739-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1017582-63.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1017467-95.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1017285-12.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1017056-52.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1016939-61.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1016741-92.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1016584-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1016566-30.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1016205-13.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1015724-50.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1015671-69.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1015636-12.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1015571-17.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1015447-68.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1015369-40.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1015097-46.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1014806-27.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1014709-46.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1014481-71.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1014444-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1014370-87.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1013533-32.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1013194-73.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1012858-69.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1012659-81.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1012560-77.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1011676-48.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1011531-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1011502-39.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1010738-29.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1010574-93.2022.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1009572-83.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.