Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.979, o mais recente em 09/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 34)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005492-59.2026.8.26.0196
Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação - 0005484-82.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0005478-75.2026.8.26.0196
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 0005413-80.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0005409-43.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0005096-82.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0004517-37.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0004093-92.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0004089-55.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0003935-71.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 0003824-24.2024.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0003788-11.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0003766-50.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0003322-17.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0003040-76.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0002565-23.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0002400-10.2025.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 0001898-71.2025.8.26.0196
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação - 0001357-04.2026.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação - 1514212-14.2021.8.26.0196
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 1503020-11.2026.8.26.0196
Tutela cautelar antecedente · 05/10/2026 · Intimação - 1036583-97.2019.8.26.0196
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 1035468-07.2020.8.26.0196
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 1032633-07.2024.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1032048-23.2022.8.26.0196
Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação - 1028955-18.2023.8.26.0196
Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação - 1026624-05.2019.8.26.0196
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 1023479-28.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1023198-72.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1023019-12.2023.8.26.0196
Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação - 1022393-22.2025.8.26.0196
Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação - 1022085-83.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1020779-89.2019.8.26.0196
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 1019581-07.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1019044-11.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1018309-75.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1018086-25.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1018080-18.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1018078-48.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1018028-22.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1017742-44.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1017292-04.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1017239-57.2024.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1016888-50.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1016692-80.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1016429-48.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1015868-24.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1015511-44.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1014703-39.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1014697-32.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1014270-35.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1013692-72.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1013380-96.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1013295-62.2015.8.26.0196
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 1012762-54.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1012649-03.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1011716-30.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1011290-18.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1010513-33.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1009630-23.2024.8.26.0196
Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação - 1009605-73.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1008555-12.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1007908-17.2025.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1007901-59.2024.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006880-77.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006817-52.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006812-30.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006763-86.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006754-27.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006720-52.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006718-82.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006707-53.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006638-21.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006619-15.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006616-60.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006603-61.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006600-09.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006550-80.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006546-43.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006544-73.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006527-37.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006464-12.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006457-20.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006402-69.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006318-68.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006267-57.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006241-59.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006150-66.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006072-72.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1006038-97.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1005759-14.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1005746-15.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1005472-51.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1005407-56.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1005327-92.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1005183-21.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1005007-42.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1004962-38.2026.8.26.0196
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação - 1003599-16.2026.8.26.0196
Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação - 1003167-94.2026.8.26.0196
Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.