Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 35)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1002055-90.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1001714-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1001637-55.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1001635-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1001125-09.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1001056-40.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1000204-26.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 0612603-07.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 0603079-83.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 0575080-53.2013.8.26.0196
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 0013017-97.2023.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0010079-61.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0007308-76.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0007301-84.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0007300-02.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0007121-68.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0007009-02.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0006667-88.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0006293-72.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0005502-06.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0005492-59.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0005484-82.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0005478-75.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0005413-80.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0005409-43.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0005096-82.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0004517-37.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0004093-92.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0004089-55.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003935-71.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0003824-24.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003788-11.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003766-50.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003322-17.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003040-76.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0002565-23.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0002400-10.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0001898-71.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0001357-04.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1514212-14.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1503020-11.2026.8.26.0196
  Tutela cautelar antecedente · 05/10/2026 · Intimação
• 1036583-97.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1035468-07.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1032633-07.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1032048-23.2022.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1028955-18.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1026624-05.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1023479-28.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1023198-72.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1023019-12.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1022393-22.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1022085-83.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1020779-89.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1019581-07.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1019044-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1018309-75.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1018086-25.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1018080-18.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1018078-48.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1018028-22.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1017742-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1017292-04.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1017239-57.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1016888-50.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1016692-80.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1016429-48.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1015868-24.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1015511-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1014703-39.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1014697-32.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1014270-35.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1013692-72.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1013380-96.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1013295-62.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1012762-54.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1012649-03.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1011716-30.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1011290-18.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1010513-33.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1009630-23.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1009605-73.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1008555-12.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1007908-17.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1007901-59.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006880-77.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006817-52.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006812-30.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006763-86.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006754-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006720-52.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006718-82.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006707-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006638-21.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006619-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006616-60.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006603-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006600-09.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006550-80.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006544-73.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006527-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.