Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 36)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1006464-12.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006402-69.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006318-68.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006267-57.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006241-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006150-66.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006072-72.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006038-97.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1005759-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1005746-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1005472-51.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1005407-56.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1005327-92.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1005183-21.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1005007-42.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1004962-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003599-16.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1003167-94.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1002997-25.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1002952-55.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1000093-32.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0700017-04.2014.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0700014-49.2014.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0604696-39.2014.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0602495-45.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0602372-47.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0506077-55.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0034559-94.2011.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0011678-35.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0011478-28.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0011121-48.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0010102-07.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0010069-17.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0009046-36.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0008666-13.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0007695-91.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0007678-55.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0007673-33.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0007672-48.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0007667-26.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0007658-64.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0007435-14.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0007423-97.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0007413-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0007369-34.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0007366-79.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0007364-12.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0006627-43.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0006359-23.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0006268-93.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0005859-83.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0005840-77.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0005796-58.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0005747-17.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0005471-83.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0004661-11.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0004170-72.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003547-37.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0002336-97.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0002141-78.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0002100-14.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0001406-45.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0000366-93.1987.8.26.0196
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0000005-11.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1525758-32.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1518593-31.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1516535-55.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1516287-89.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1515736-12.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1514386-86.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1513864-93.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1510639-94.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1506679-67.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1034806-77.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1034432-95.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1034291-76.2018.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1030874-08.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1030528-57.2024.8.26.0196
  Tutela antecipada antecedente · 02/10/2026 · Intimação
• 1029056-36.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1027598-66.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1026713-33.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1026252-56.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1025875-12.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1025198-45.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1025139-57.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1024909-20.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1024748-05.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1024722-07.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1024650-20.2025.8.26.0196
  Tutela antecipada antecedente · 02/10/2026 · Intimação
• 1024471-23.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1023983-34.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1023725-24.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1023538-60.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1023389-20.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1023342-46.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1023321-46.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1023071-37.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1022432-19.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1022348-18.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1021228-37.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.