Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 37)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1020658-66.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1020356-90.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1020195-61.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1020008-04.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1019839-17.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1019401-88.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1018510-04.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1018208-72.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1017030-64.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1016234-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1015209-83.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1014783-03.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1014300-70.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1013865-43.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1013833-91.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1012783-64.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1011963-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1011950-80.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1011901-39.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1010921-24.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1010368-16.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1010346-16.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1009451-55.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1008138-59.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1007671-22.2021.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1007036-02.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006808-90.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006715-30.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006711-90.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006473-71.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006442-51.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006437-29.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006352-43.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006349-93.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006311-81.2023.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1006310-91.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006266-72.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1006079-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1005611-03.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1005577-28.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1005494-46.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1004748-47.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1004526-60.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1004420-20.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1003750-79.2026.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1003613-68.2024.8.26.0196
  Petição cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1003269-63.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1003163-62.2023.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1002710-33.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1002489-79.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1002379-80.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1002147-44.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1002145-74.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1001694-73.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1000614-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1000457-04.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1000380-92.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1000357-25.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1000151-35.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0605717-21.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0603189-82.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0503277-54.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0027628-80.2008.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0027627-95.2008.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0013106-58.2002.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0010478-90.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0010116-88.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0009597-16.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0007028-08.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0006773-50.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0006666-06.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0006317-03.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0005825-11.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0005812-12.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0004805-82.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004800-60.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0004788-46.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0004772-92.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0004522-59.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004518-22.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0004065-27.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003736-15.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0003420-36.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003221-77.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0002519-34.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0002380-82.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0002340-03.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0002331-75.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0001857-70.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0000599-65.2002.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0000011-18.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1505704-40.2025.8.26.0196
  Petição cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1501373-15.2025.8.26.0196
  Petição cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1027353-55.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1024071-72.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1023644-75.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1023585-87.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1023021-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1022513-65.2025.8.26.0196
  Interdito proibitório · 01/10/2026 · Intimação
• 1022415-80.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.