Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 38)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1021694-31.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1019407-47.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 1017895-48.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1017417-06.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1016754-23.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1014851-94.2018.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1011306-69.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1011048-59.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006436-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006399-17.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006258-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006247-66.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006228-60.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006080-49.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006060-58.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1006042-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1005715-92.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1004580-45.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1004375-16.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1003803-94.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1003746-76.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1002945-29.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1002873-42.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1001878-77.2026.8.26.0568
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1001019-52.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0045372-49.2012.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0011275-66.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0010560-24.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0010555-02.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0009033-37.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0005048-26.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0005037-94.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0004654-19.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0002679-93.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0002102-81.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1512340-90.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 1512160-11.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 1507059-56.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 1030716-60.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 1026845-56.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 1026408-68.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1022892-74.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1021676-83.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 1020512-20.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 1018427-61.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 1017452-29.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1013835-32.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1012535-64.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1010425-92.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1008276-26.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1006840-95.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1006643-48.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1006395-63.2015.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 1006210-39.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1005127-32.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 1005030-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1004811-72.2026.8.26.0196
  Petição cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1003072-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1002230-84.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1001305-88.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1001179-38.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1000873-69.2026.8.26.0196
  Precatório · 30/09/2026 · Intimação
• 1000420-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0604289-38.2011.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 0600312-72.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 0503195-23.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 0038152-15.2003.8.26.0196
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 0011117-11.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0009050-73.2025.8.26.0196
  Precatório · 30/09/2026 · Intimação
• 0008521-54.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0007344-21.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0007306-09.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0007057-58.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0006276-70.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0005832-03.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0001407-30.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0001397-83.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0000618-65.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0000486-71.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 1508938-98.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1505926-42.2024.8.26.0196
  Petição cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1084903-49.2024.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1032030-31.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1031304-57.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1029896-31.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1027187-23.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1026769-66.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1025118-28.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1025050-34.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1022998-02.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1022462-54.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1021561-86.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1021265-35.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 1020801-40.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1019894-07.2021.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1019125-91.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1018132-63.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1018025-14.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1017190-16.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1016504-87.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.