Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 39)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1015726-64.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1013933-90.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1012860-83.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1008553-42.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1006759-49.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1006758-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1006539-51.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1006312-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1006311-76.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1006287-48.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1006276-19.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1006259-80.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1006257-13.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1006089-11.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1005885-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1005724-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1005714-10.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1005704-63.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1005701-11.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1005593-79.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1005550-45.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1005520-10.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004760-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004624-64.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1004379-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004259-10.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004024-48.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1003811-13.2021.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1002821-46.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1002764-67.2022.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1002618-89.2023.8.26.0196
  Petição cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1002467-21.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1001760-87.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1001255-33.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 1000852-93.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1000557-56.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1000443-20.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0606888-81.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0605563-03.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0605003-95.2011.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0601424-76.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0600774-92.2011.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0018135-65.1997.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0012844-39.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0012790-73.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 0011472-21.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0011466-14.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0011321-55.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0010924-93.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0010109-96.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0009207-46.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0008691-26.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 0007586-77.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0007413-58.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0006948-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0006884-68.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0006783-94.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0006772-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0006649-67.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0005961-04.2009.8.26.0196
  Embargos à execução · 29/09/2026 · Intimação
• 0005741-88.2018.8.26.0196
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0005547-35.2011.8.26.0196
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 0005465-13.2025.8.26.0196
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0004368-75.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0003670-40.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0003433-35.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0001534-36.2024.8.26.0196
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0001376-10.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1109995-58.2026.8.26.0053
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1032006-03.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1030658-47.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1028413-05.2020.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1026142-18.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1024479-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1023586-72.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1023358-97.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1019460-76.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1019053-70.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1018482-02.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1018027-37.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1016119-13.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1016015-50.2025.8.26.0196
  Petição cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1014710-31.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1013991-35.2014.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1012341-64.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1010180-81.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1007306-31.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 1006980-76.2019.8.26.0196
  Embargos à execução · 28/09/2026 · Intimação
• 1006723-07.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1006590-96.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1006447-73.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1006309-09.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1006215-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1006076-12.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1006055-36.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1005448-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1005358-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1005357-30.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1005330-47.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 1005275-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.