Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 41)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1023562-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1023559-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1023150-16.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1021333-14.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1021017-98.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1020228-02.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1019491-48.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 1019258-36.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1018826-56.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 1012729-64.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1011959-71.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1007144-31.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1006787-85.2024.8.26.0196
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 1006667-71.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1006626-07.2026.8.26.0196
  Petição cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1006176-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1006129-90.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1006057-06.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1005667-36.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1005088-88.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1005017-86.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1004613-35.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1004439-26.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1003802-12.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1003586-17.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1003192-10.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1003060-50.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1003056-13.2026.8.26.0196
  Interdito proibitório · 25/09/2026 · Intimação
• 1002961-80.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1002527-28.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1001986-58.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 1001985-73.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1000837-27.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1000460-56.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1000196-39.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0605619-36.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 0513685-07.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 0011100-09.2024.8.26.0196
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 0010078-81.2022.8.26.0196
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 0009332-24.2019.8.26.0196
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 0009310-87.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0008848-33.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0008541-45.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0008019-86.2023.8.26.0196
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 0006627-09.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0006501-56.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0006365-30.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 0005512-55.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0005401-66.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0004234-19.2023.8.26.0196
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 0003729-23.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0003416-96.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 0002414-91.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 0001601-64.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 0001398-68.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0000867-79.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 1525579-98.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 1518879-09.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 1512545-56.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 1512292-68.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 1512290-98.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 1507738-90.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 1507727-61.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 1031150-73.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1025322-28.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1025016-93.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1023866-43.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1020416-92.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1020190-87.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1017077-28.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1016636-81.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1014487-78.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1014381-53.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1014104-37.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1011000-37.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1010770-58.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1006596-69.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1006099-55.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1006059-73.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1006015-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1006008-62.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1005920-24.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1005880-42.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1005879-57.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1005859-66.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1005742-51.2021.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 1005573-88.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1005561-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1005560-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1005544-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1004752-84.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1003849-88.2022.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1001902-91.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1001470-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1000888-87.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 1000439-27.2019.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0514539-98.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0507161-91.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0011573-92.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0011345-83.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.