Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 42)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0007345-06.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0007340-81.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0007339-96.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0007328-67.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0007321-75.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0007285-33.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0007280-11.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0007276-71.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0007273-19.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0007116-46.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0006594-19.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0005414-65.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0005406-88.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0005027-50.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0004818-81.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0001554-56.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0001400-38.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1511464-72.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1508735-10.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1505716-93.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1028827-95.2023.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 1025907-56.2020.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1024467-64.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1024365-95.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1023162-45.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1021031-82.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1017926-97.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1015396-96.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1014485-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1009226-35.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 1009133-14.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1006371-49.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 1005924-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1005829-31.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1005828-46.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1005677-80.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1005551-30.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1005416-18.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1003965-55.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1003696-84.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 1003475-67.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1003376-10.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1002898-55.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1002164-07.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1001710-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1000901-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0610072-45.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0008258-90.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0007295-77.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0007290-55.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0007287-03.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0007270-64.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0007269-79.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0005215-77.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0004035-94.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0003750-96.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0003140-02.2024.8.26.0196
  Liquidação por arbitramento · 23/09/2026 · Intimação
• 0002606-63.2021.8.26.0196
  Precatório · 23/09/2026 · Intimação
• 0002385-07.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0001559-78.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0001355-34.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0000912-83.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1508105-51.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1502334-53.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1032983-97.2021.8.26.0196
  Reintegração / manutenção de posse · 22/09/2026 · Intimação
• 1030679-23.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1030518-23.2018.8.26.0196
  Execução de título extrajudicial · 22/09/2026 · Intimação
• 1029676-14.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1029287-63.2015.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1024942-05.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1023916-69.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1022809-87.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1021679-62.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1019901-57.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1018826-17.2024.8.26.0196
  Tutela antecipada antecedente · 22/09/2026 · Intimação
• 1017897-47.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1014064-21.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1013655-89.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1012793-74.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1009558-12.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1008943-90.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1006454-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1006451-13.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 1006429-52.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1006425-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1006422-60.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1006409-32.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005917-69.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005916-84.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005878-72.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005796-41.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005795-56.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005778-20.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005777-35.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005684-72.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005680-35.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005653-52.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005652-67.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005620-62.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005618-92.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.