Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 43)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1005580-80.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005546-08.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005322-70.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005289-80.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005138-17.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1005012-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1004968-45.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1004900-95.2026.8.26.0196
  Petição cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1003861-63.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1003423-37.2026.8.26.0196
  Petição cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1001984-88.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1001431-17.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 0608854-16.2009.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 0603088-74.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 0019216-49.1997.8.26.0196
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 0013326-84.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0011340-61.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 22/09/2026 · Intimação
• 0010493-93.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0010477-08.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0009966-10.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0008717-58.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0007210-33.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0007119-98.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0007118-16.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0006994-33.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0006989-11.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0006988-26.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0006599-41.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0006307-56.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0006247-83.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0006234-84.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0005854-61.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0005837-25.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0005817-34.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0005783-59.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0005730-78.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0005674-79.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0004403-06.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0003753-51.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0003444-64.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0003238-16.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0002893-21.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0002578-22.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 22/09/2026 · Intimação
• 0002421-83.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0002154-77.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0001616-72.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0001537-88.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0001409-97.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0001403-90.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 22/09/2026 · Intimação
• 0001384-21.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0000892-92.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 1520551-52.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1519499-21.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1512602-74.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1509188-68.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1509055-26.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1508208-19.2025.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1506621-59.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1504788-45.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1501031-82.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1500784-86.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1041402-77.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1038923-14.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1038676-33.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1029674-73.2018.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1028269-36.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1027679-88.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1026781-80.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1024768-93.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1024577-92.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1024226-75.2025.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1023084-70.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1022981-73.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1022928-24.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1022913-16.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1022607-13.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1021916-96.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1021719-44.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1021630-21.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1020447-15.2025.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1020253-15.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1017668-39.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1016974-55.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1010839-66.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1007100-80.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1006492-77.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1006453-80.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1006423-45.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1006239-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1005918-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1005845-82.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1005727-09.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1005651-82.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1005619-87.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1005557-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1005542-68.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1005204-07.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1005052-46.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1004827-60.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1004826-41.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.