Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 44)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1004768-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1004474-20.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1004402-96.2026.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1004295-52.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1003722-14.2026.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 1002372-88.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1001191-52.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1000939-25.2021.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0608253-73.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0502201-58.2007.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0035886-84.2005.8.26.0196
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0010982-96.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0010687-59.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0008935-52.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0006615-92.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0005828-63.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0005776-67.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0004690-61.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0003732-75.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 1518704-15.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 1511314-57.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 1030539-96.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 1023488-87.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1023123-48.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 1006503-09.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1005556-52.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1001563-11.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0612175-25.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0550312-97.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0016922-82.2001.8.26.0196
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0010610-50.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 1515696-30.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 1015720-28.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 1015657-56.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1010274-29.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1006400-02.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1006322-08.2026.8.26.0196
  Petição cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1005854-78.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1003917-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0040846-73.2011.8.26.0196
  Ação civil de improbidade administrativa · 17/09/2026 · Intimação
• 0034158-08.2005.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0007961-54.2021.8.26.0196
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0007494-36.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0006942-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0006849-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0006243-46.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0003227-84.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1025169-73.2017.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1021100-17.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1020596-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1019501-43.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1017363-06.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1016210-35.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1014907-83.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1013628-62.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1011829-18.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1008775-10.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1006047-59.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1005976-57.2026.8.26.0196
  Petição cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1005815-47.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1005649-15.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1005578-13.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1005538-31.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1005335-69.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1005180-66.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1005015-19.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1004756-24.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1003798-38.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1003737-80.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1003210-31.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0006659-14.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0006245-16.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0005480-45.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0002524-56.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0001391-76.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1502405-21.2026.8.26.0196
  Petição cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1029275-34.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1024798-65.2024.8.26.0196
  Petição cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1023109-49.2025.8.26.0196
  Petição cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1020841-22.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1014996-09.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1013331-41.2014.8.26.0196
  Desapropriação · 15/09/2026 · Intimação
• 1006295-25.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 1006179-19.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1005726-24.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1005566-96.2026.8.26.0196
  Produção antecipada da prova · 15/09/2026 · Intimação
• 1005543-53.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1005436-09.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1004511-91.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 1004312-88.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1003133-22.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1002950-51.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0603347-06.2011.8.26.0196
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 0010100-37.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0009557-34.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0008176-79.2011.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0008070-34.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0007124-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0007058-82.2022.8.26.0196
  Precatório · 15/09/2026 · Intimação
• 0006815-02.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.