Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 45)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0006641-27.2025.8.26.0196
  Precatório · 15/09/2026 · Intimação
• 0005117-58.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0004763-33.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0000505-77.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 1526856-52.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1519180-19.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1518070-82.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1515612-63.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1515297-35.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1509602-66.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1507827-79.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1505896-12.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1505060-97.2025.8.26.0196
  Petição cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1041225-16.2019.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1035073-15.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1034603-52.2018.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1031629-37.2021.8.26.0196
  Execução de título extrajudicial · 14/09/2026 · Intimação
• 1031540-09.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1030143-12.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1030130-47.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1029247-47.2016.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1028737-87.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1028543-29.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1028148-42.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1027641-03.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1027544-03.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1027190-75.2024.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1025820-61.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1025336-27.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1025271-17.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1025231-35.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1025018-29.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1024788-84.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1024728-58.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1024629-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1024563-64.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1024496-02.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1024379-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1024098-55.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1024043-07.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1023832-68.2025.8.26.0196
  Homologação da transação extrajudicial · 14/09/2026 · Intimação
• 1023808-40.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1023683-72.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1023626-54.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1023623-02.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1023141-54.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1023053-55.2021.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1022420-05.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1022419-20.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1022416-65.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1022321-35.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1022248-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1022245-11.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1022176-76.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1022092-75.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1021912-59.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1020499-45.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1020171-28.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1020146-39.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1019489-97.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1019385-86.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1019247-70.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1019138-56.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1018200-61.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1017803-07.2022.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1017435-90.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1017222-02.2016.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1017078-62.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1016966-78.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1016966-15.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1016343-77.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1016094-29.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1015596-11.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1015455-45.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1014961-49.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1014906-98.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1014871-41.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1014647-40.2024.8.26.0196
  Precatório · 14/09/2026 · Intimação
• 1014592-55.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1013915-25.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1013635-69.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1012953-02.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1012901-06.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1012285-65.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1011914-48.2017.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1011542-55.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1011307-54.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1010191-86.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1009863-98.2016.8.26.0196
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 1008132-52.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1007863-28.2016.8.26.0196
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 1007494-53.2024.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1007090-65.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1006706-05.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006551-02.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006340-29.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006290-03.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1006274-49.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006273-64.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006240-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.