Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 46)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1006170-57.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1006146-29.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1005997-19.2015.8.26.0196
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/09/2026 · Intimação
• 1005850-75.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1005706-33.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1005568-03.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1005451-75.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1005363-76.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1004859-31.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1004673-42.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1004273-91.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1004200-22.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003838-88.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003478-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003246-25.2016.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1003132-37.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002827-87.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002810-17.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002162-37.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1001874-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000835-57.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1000713-44.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000675-66.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000364-41.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000181-70.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000170-41.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000102-91.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000050-95.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0606595-43.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0604634-38.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0603305-25.2009.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0575144-63.2013.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0575089-15.2013.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0513611-50.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0509653-22.2007.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0508323-24.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0027871-19.2011.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0027649-56.2008.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0020157-57.2001.8.26.0196
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0019315-62.2010.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0013782-15.2016.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0012834-92.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0012173-79.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0011681-87.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0010974-22.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0010643-45.2022.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0008708-87.2010.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0008558-81.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0006975-61.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0006828-98.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0006810-77.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0006805-55.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0006640-42.2025.8.26.0196
  Cumprimento provisório de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0006516-25.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0006336-09.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0006303-19.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0005835-55.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0005495-14.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0005396-44.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0005095-97.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0005075-09.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0004617-26.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0004360-98.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0004271-75.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0003773-42.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0002933-37.2023.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0002739-66.2025.8.26.0196
  Precatório · 14/09/2026 · Intimação
• 0002373-90.2026.8.26.0196
  Precatório · 14/09/2026 · Intimação
• 0002064-69.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0001506-97.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0001394-31.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0001205-29.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0000815-88.2023.8.26.0196
  Precatório · 14/09/2026 · Intimação
• 0000400-03.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0000373-20.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1517434-19.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 1516786-73.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 1512666-84.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 1509924-52.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 1504693-15.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 1503300-79.2026.8.26.0196
  Petição cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1500127-47.2026.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1040711-63.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 1027885-34.2021.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1025767-95.2015.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 1024501-92.2023.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1024163-31.2017.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1023284-82.2021.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1023140-69.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1021888-65.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1021014-27.2017.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 1020934-82.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1020299-77.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 1019337-30.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 1019033-50.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1015875-21.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1012323-92.2015.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1011081-54.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1009784-07.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1005915-02.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.