Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 47)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1005414-48.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1005282-88.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1005135-62.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1004893-11.2023.8.26.0196
  Liquidação por arbitramento · 11/09/2026 · Intimação
• 1004698-21.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1004694-81.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1004322-35.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1003594-28.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1002352-78.2018.8.26.0196
  Ação civil de improbidade administrativa · 11/09/2026 · Intimação
• 1001540-55.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1001289-71.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1001077-21.2023.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1001054-41.2024.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1000765-11.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1000423-39.2020.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0700033-55.2014.8.26.0196
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 0035894-61.2005.8.26.0196
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 0011320-70.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0011292-05.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0010211-55.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0007069-77.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0004771-10.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0003437-72.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0002772-22.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0002370-38.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0002104-51.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0001885-14.2021.8.26.0196
  Precatório · 11/09/2026 · Intimação
• 0000537-58.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1006264-05.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1520875-42.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 1519425-64.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 1512558-55.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 1502603-92.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1502526-83.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1025460-05.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 1025208-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1025158-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1025138-72.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1025134-35.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1025054-71.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1025014-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1025009-67.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1024989-76.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1024929-06.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1024920-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1024517-75.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1024412-98.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1024385-18.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1024257-95.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1023899-33.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1023174-44.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1023048-28.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1022925-45.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 1022546-55.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1021800-90.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1021709-97.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1021034-37.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1020895-56.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1016028-83.2024.8.26.0196
  Petição cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1015973-45.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 1015631-63.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 1014475-11.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 1014361-28.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1011221-54.2023.8.26.0196
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 1011085-57.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1011031-91.2023.8.26.0196
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 1010533-29.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1006097-85.2026.8.26.0196
  Embargos à execução · 09/09/2026 · Intimação
• 1006041-52.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1005670-88.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1005544-72.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1005359-97.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1005298-13.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1003561-72.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1003299-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1003068-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1002451-67.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1001939-36.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 09/09/2026 · Intimação
• 1001618-30.2018.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 1000833-87.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1000708-22.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1000517-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 1000493-46.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0011605-63.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0010931-85.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0010698-93.2022.8.26.0196
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 0010516-39.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0010063-49.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0009989-53.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0009886-51.2022.8.26.0196
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 0008688-71.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0008524-09.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0007677-07.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0007673-67.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0007555-91.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0007417-27.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0007157-47.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0007145-33.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0006727-61.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0006725-28.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.