Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 48)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0006720-40.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0006692-04.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0006614-10.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0006529-24.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0006496-34.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0006261-67.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0005804-35.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0005366-09.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0005189-79.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0004612-04.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0004611-19.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0004452-42.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0004210-20.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0004075-71.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0003742-22.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0003727-53.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0003613-17.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0003358-93.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0002678-11.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0002676-41.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0002556-61.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0002548-84.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0002369-53.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0002339-18.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0001788-43.2023.8.26.0196
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 0001404-75.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0000787-52.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0000786-67.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação
• 0000452-33.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0000442-23.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0000434-12.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0000375-63.2021.8.26.0196
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 0000184-81.2022.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação
• 0000014-70.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação
• 0000006-35.2022.8.26.0196
  Precatório · 09/09/2026 · Intimação
• 1506655-05.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 1504202-66.2025.8.26.0196
  Petição cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1031931-61.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1027429-16.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1024519-45.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1024306-39.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1024112-73.2024.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 1023576-28.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1023270-59.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1023046-24.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1022969-15.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1022670-38.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1021432-81.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1020211-63.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1019821-93.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1019648-74.2022.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1019119-50.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1019117-80.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1019112-58.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1019077-98.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1019073-95.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1016282-22.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1015965-97.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 1015702-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1014993-54.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1014812-53.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1014687-85.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1014580-41.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1014399-40.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1014054-74.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1013407-79.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1012328-65.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1012240-27.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1012129-77.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1012070-26.2023.8.26.0196
  Petição cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1011046-89.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1010709-03.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1009529-30.2017.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 1007980-04.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1007030-92.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1006098-70.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1005888-19.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1005772-57.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 1002586-79.2026.8.26.0196
  Petição cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1002491-98.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 1001430-27.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1001246-13.2020.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1000828-65.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1000297-76.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0508832-52.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 08/09/2026 · Intimação
• 0018486-66.2019.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0012809-79.2024.8.26.0196
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0012122-68.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0011852-44.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0010113-36.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0010036-27.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0009974-84.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0009594-61.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0009585-07.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0009541-80.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0008716-73.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0008671-35.2025.8.26.0196
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0008217-55.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0007131-49.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0006912-36.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.