Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 49)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0006905-44.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0006682-33.2021.8.26.0196
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0005857-16.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005855-46.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005847-69.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005839-92.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005824-26.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005821-71.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005814-79.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005792-21.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0005791-36.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005780-07.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005092-45.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0005086-38.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0004416-97.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0004119-90.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0003647-65.2021.8.26.0196
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0003436-87.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0003239-06.2023.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0001245-11.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0000855-02.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0000797-96.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0000746-85.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1508453-35.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 1506508-42.2024.8.26.0196
  Petição cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1503700-93.2026.8.26.0196
  Petição cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1503089-43.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1032694-62.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1031147-84.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1029855-64.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1029415-05.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1029290-37.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1028165-10.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 1027401-48.2023.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1027057-33.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1025141-66.2021.8.26.0196
  Monitória · 04/09/2026 · Intimação
• 1023879-42.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1023483-65.2025.8.26.0196
  Petição cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1022108-63.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1020878-49.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1020379-65.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1019798-84.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1019018-47.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1018976-66.2022.8.26.0196
  Ação civil de improbidade administrativa · 04/09/2026 · Intimação
• 1018841-49.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1018013-53.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1017114-89.2024.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 1016319-49.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1016149-77.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1015699-42.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1015083-96.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1014915-94.2024.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1014816-90.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1012731-34.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1012722-58.2014.8.26.0196
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 1012532-12.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1011935-43.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1011720-67.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1009332-94.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1008988-16.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1008754-68.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1008433-33.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1006357-17.2016.8.26.0196
  Desapropriação · 04/09/2026 · Intimação
• 1006329-49.2016.8.26.0196
  Desapropriação · 04/09/2026 · Intimação
• 1006152-36.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1006092-63.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1006039-82.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1005899-48.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1005753-07.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1005375-22.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1005297-91.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1005039-67.2014.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1004558-84.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1004187-57.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1004130-05.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1003974-51.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1002778-12.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1001807-61.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1000990-94.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1000962-63.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1000947-02.2021.8.26.0196
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 1000598-23.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1000389-88.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0513576-90.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 0501150-12.2007.8.26.0196
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 0015312-83.2018.8.26.0196
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0011832-53.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0011119-78.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0010553-32.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 04/09/2026 · Intimação
• 0010544-75.2022.8.26.0196
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0010075-24.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0010034-57.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0009090-89.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0008706-20.2010.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0008678-27.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0008656-66.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0008155-49.2024.8.26.0196
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0008107-56.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0007158-37.2022.8.26.0196
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0006264-22.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.