Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 50)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0005778-37.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0005476-42.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0005475-57.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0005422-13.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0005167-21.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0005118-43.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0005107-14.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0004683-69.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0004332-96.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0004181-33.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0004174-41.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0003246-90.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0003071-72.2021.8.26.0196
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0002506-35.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0002066-39.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0000448-93.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0000002-56.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1031919-47.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 1025033-95.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1020977-19.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 1005127-85.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 1005124-33.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 1004909-57.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 1003699-68.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0012884-55.2023.8.26.0196
  Precatório · 03/09/2026 · Intimação
• 0010927-48.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0003363-81.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0000013-85.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 1523002-50.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1521761-41.2022.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1519661-79.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1506869-93.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1505593-90.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1032984-48.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1032286-81.2018.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1031450-98.2024.8.26.0196
  Petição cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1030567-54.2024.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1030553-51.2016.8.26.0196
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 1029919-55.2016.8.26.0196
  Produção antecipada da prova · 02/09/2026 · Intimação
• 1029767-26.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1027102-37.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1026162-43.2022.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1025734-90.2024.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1025353-82.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1023555-52.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1022958-83.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1022816-79.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1021504-44.2020.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1020351-44.2018.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1019894-65.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1019310-95.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1018956-70.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1018185-63.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1018056-87.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1017790-03.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1017712-77.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1017679-53.2024.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1017597-27.2021.8.26.0196
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 1017412-81.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1017108-82.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1017105-45.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1017067-52.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1016980-77.2015.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1016561-08.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1014734-59.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1013681-43.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1013429-11.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1012711-43.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1012129-43.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 1011932-88.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1010342-76.2025.8.26.0196
  Embargos de terceiro cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1008812-08.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1007725-80.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1007706-50.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1007046-46.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1006798-17.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1006333-86.2016.8.26.0196
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 1006075-27.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1006071-87.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1006056-21.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1006045-89.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1005984-34.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1005900-33.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1005178-96.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1004688-74.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1002990-77.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 1002920-50.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1001929-74.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1001791-73.2026.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1000810-78.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1000253-62.2023.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1000197-24.2026.8.26.0196
  Petição cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0609412-85.2009.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0609030-92.2009.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0608271-94.2010.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0606024-72.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0605128-29.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0600613-48.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0600538-09.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0550156-12.2012.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.