Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.081, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 51)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0514448-08.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0060412-86.2003.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0044217-11.2012.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0035198-88.2006.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0030384-33.2006.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0021995-64.2003.8.26.0196
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0020091-57.2013.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0015734-25.1999.8.26.0196
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0013324-17.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0012156-43.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0011604-78.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0010946-88.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0010510-32.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0009332-82.2023.8.26.0196
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0009317-79.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0009095-19.2021.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0008819-80.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0008651-44.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0008499-93.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0007552-39.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0006893-93.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0006890-75.2025.8.26.0196
  Cumprimento provisório de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0006885-19.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0006338-76.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0006248-44.2021.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0006015-08.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005861-53.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0005795-73.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0005764-53.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0005482-49.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0005051-78.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0004804-97.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0004676-77.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0004650-79.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0004366-08.2025.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0004272-60.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0004176-11.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0004101-69.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0003813-92.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0003107-75.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0002867-52.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0002844-09.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0002542-77.2026.8.26.0196
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0001856-22.2025.8.26.0196
  Consignação em pagamento · 02/09/2026 · Intimação
• 0001557-11.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0000851-62.2025.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0000382-79.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0000072-78.2023.8.26.0196
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0000007-78.2026.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1508001-88.2023.8.26.0196
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1506011-91.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1503090-28.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 1027956-31.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1026226-82.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1025633-58.2021.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1025294-75.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1024741-13.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1024714-30.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1024427-82.2016.8.26.0196
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1024080-34.2025.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1019318-72.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1017470-84.2024.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1013722-10.2025.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1006231-83.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1004551-92.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 1004223-12.2019.8.26.0196
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1003977-69.2026.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1002959-28.2017.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1002954-06.2017.8.26.0196
  Embargos à execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 1000764-02.2019.8.26.0196
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0021190-96.2012.8.26.0196
  Usucapião · 01/09/2026 · Intimação
• 0012805-42.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0010512-02.2024.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0010011-82.2023.8.26.0196
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0006892-11.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0006802-71.2024.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0005771-45.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0005041-34.2026.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0002633-41.2024.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0001483-54.2026.8.26.0196
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0001345-29.2022.8.26.0196
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.