Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1031496-41.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1029341-36.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1027320-82.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1023660-41.2023.8.26.0053
  Desapropriação · 04/11/2026 · Intimação
• 1023272-36.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1023139-55.2023.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1022115-27.2026.8.26.0506
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1020809-29.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1019295-70.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1016502-61.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1009441-04.2015.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1008942-73.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1008776-07.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1006863-62.2026.8.26.0577
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1006401-28.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1005926-30.2024.8.26.0704
  Interdito proibitório · 04/11/2026 · Intimação
• 1001950-56.2026.8.26.0506
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 1001275-61.2026.8.26.0161
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0114761-41.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0041154-33.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0038248-70.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0035129-67.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0034085-47.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0033779-73.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0033070-77.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0031901-55.2022.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 0031334-19.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0031333-34.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0030277-63.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0029325-84.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0028189-91.2021.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 0028035-05.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0027418-50.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0027167-56.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0027156-27.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0026775-78.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0026618-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0025484-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0025382-30.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0025339-98.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0025185-41.2024.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 0024845-44.2017.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 0024362-04.2023.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0023945-51.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0023421-88.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0023199-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0022868-36.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0021468-21.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0021429-97.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0021258-33.2025.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 0020019-91.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0020016-39.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0019905-21.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0019848-71.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0019572-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0019136-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0018890-56.2022.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 0018122-53.2010.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0017944-16.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0017931-17.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0017754-19.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0017152-67.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0016834-55.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0016336-56.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0016328-40.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0015786-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0014891-27.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0014388-11.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0014294-72.2017.8.26.0451
  Procedimento comum cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0014015-48.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0012781-89.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0012387-73.2009.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0012338-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0012332-97.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0011688-23.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0011353-77.2020.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 04/11/2026 · Intimação
• 0009975-48.2004.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0009617-24.2020.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 0009452-98.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0009200-61.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0008926-68.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0008832-52.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0008799-14.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0008738-41.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 · Intimação
• 0008534-07.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0006008-62.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0005854-05.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0005630-67.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0005191-27.2024.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 0004783-36.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0004428-07.2016.8.26.0053
  Precatório · 04/11/2026 · Intimação
• 0004029-36.2020.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0003853-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0003257-63.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 0003185-52.2021.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0002269-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0002180-92.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0001965-14.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0001068-15.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação
• 0000790-29.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.