Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000493-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/11/2026 · Intimação
• 1500246-49.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1172119-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1171993-27.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1171577-59.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1171257-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 1147030-86.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1145522-71.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1131925-69.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1130988-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1122098-97.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1118413-82.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1115764-47.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1109303-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1098987-84.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1098503-69.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1095957-12.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1091143-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1090569-65.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1085447-66.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1085000-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1082973-25.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1076201-46.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1072852-40.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1067767-68.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1063731-56.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1063578-18.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1060478-55.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1060083-05.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1059795-81.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1058942-53.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1057842-82.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1057028-46.2020.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 03/11/2026 · Intimação
• 1056105-78.2024.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 03/11/2026 · Intimação
• 1054273-54.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1053824-52.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1053347-58.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1051195-42.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1046865-31.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1043847-80.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1043484-54.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1041765-61.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1040313-60.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1040268-61.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1039904-40.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1038042-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1036215-61.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1035521-34.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1033617-76.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1031270-60.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1030976-18.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1030529-30.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1030299-85.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1030191-56.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1029068-09.2022.8.26.0001
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1029036-18.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1025825-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 1022542-40.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1021904-07.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1020019-55.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1019963-46.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1016220-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1016015-72.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1015253-56.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1012577-38.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1012118-08.2025.8.26.0004
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1009130-48.2024.8.26.0004
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1008946-42.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1008756-26.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1007767-20.2017.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 03/11/2026 · Intimação
• 1005501-26.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1001941-55.2026.8.26.0228
  Petição cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1000406-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 1000345-95.2026.8.26.0564
  Procedimento comum cível · 03/11/2026 · Intimação
• 0401483-46.1997.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0118123-17.2008.8.26.0053
  Desapropriação · 03/11/2026 · Intimação
• 0114600-31.2007.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0042875-11.2009.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0036526-35.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0036139-49.2024.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0034721-42.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0033779-44.2024.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0032443-34.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0032153-58.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0031856-51.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0031082-50.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0030325-27.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0029726-93.2019.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0029548-96.2009.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0029499-98.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0027174-48.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0025899-40.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0025357-46.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0025032-08.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0024600-57.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0024000-70.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0023571-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0023458-18.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0022826-50.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0022645-20.2024.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.