Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 25)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1035268-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1032396-87.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1027627-65.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1026068-68.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1025689-93.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1024500-80.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1024490-22.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 1024348-81.2015.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1023009-19.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1021619-96.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1021126-71.2016.8.26.0053
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 1011831-29.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1009545-78.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1008509-69.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 1007168-86.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 1003470-09.2013.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1000293-73.2025.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0614849-85.2008.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0428645-45.1999.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0131224-92.2006.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0121851-37.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0052844-45.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0036058-03.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0036034-72.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0035140-96.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0034733-56.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0033766-45.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0032662-86.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0032155-28.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0031925-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0031924-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0031923-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0031914-15.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0031684-51.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0031523-66.2003.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0031268-30.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0030604-08.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0030516-33.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0030147-10.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0029745-02.2019.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0028512-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0027373-46.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0026946-10.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0025332-67.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0025194-71.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0024746-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0024231-24.2026.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0023758-72.2025.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0023208-43.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0022825-07.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0022822-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0021732-72.2023.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 21/10/2026 · Intimação
• 0021267-63.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0020764-13.2021.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0020708-04.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0020078-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0018551-58.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0017789-81.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0016377-81.2023.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0016214-38.2022.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0015807-27.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0015533-05.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0015442-75.2022.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0015253-97.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0014643-33.2002.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0013738-03.2017.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0013554-32.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0013298-36.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0012348-85.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0012346-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0012110-76.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0010098-26.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0009324-20.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0007025-90.2009.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0006156-39.2023.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0005633-27.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0003839-97.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0003686-45.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0002948-42.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 0001561-31.2022.8.26.0053
  Precatório · 21/10/2026 · Intimação
• 0001520-25.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 21/10/2026 · Intimação
• 1164341-56.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1163913-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1163229-52.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1160322-07.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1149289-20.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1148935-92.2026.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 20/10/2026 · Intimação
• 1148124-69.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1147991-27.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1147596-35.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1146672-87.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1144462-63.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1143119-66.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1132495-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1131232-85.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1129790-84.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1129723-85.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1128327-10.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1125555-74.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1125176-36.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.