Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 26)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1117507-19.2024.8.26.0100
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 1113253-76.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1108589-02.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1106815-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1105195-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1097314-27.2024.8.26.0053
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 1092396-77.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1085555-95.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1077638-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1076959-93.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1076482-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1076352-12.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1076212-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1075215-29.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1074945-68.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1074719-05.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1074698-29.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1073477-45.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1071008-84.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1068466-06.2019.8.26.0053
  Desapropriação · 20/10/2026 · Intimação
• 1066645-54.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1062329-22.2023.8.26.0100
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 1061081-94.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1059783-33.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1059265-77.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1055740-92.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1052886-28.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1050349-20.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1046594-61.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1045312-80.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1042436-02.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1040692-64.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1040466-20.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1040410-50.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1040070-72.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1037035-46.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1036901-48.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1032806-56.2023.8.26.0005
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 1029093-31.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1024181-49.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1022739-82.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1022311-13.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1021906-40.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1021462-60.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1016686-95.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1013938-51.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1011923-90.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1010176-51.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1008882-37.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1002945-70.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1002913-94.2026.8.26.0302
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1000425-95.2023.8.26.0004
  Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1000361-40.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0613688-40.2008.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0405409-69.1996.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0401664-47.1997.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0132090-66.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0042457-68.2012.8.26.0053
  Embargos à execução · 20/10/2026 · Intimação
• 0039041-82.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0037271-78.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0036660-91.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0036400-82.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0035857-94.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 20/10/2026 · Intimação
• 0034714-50.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0033655-96.2003.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0033241-49.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 20/10/2026 · Intimação
• 0031984-71.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0031926-29.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0031922-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0031920-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0031913-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0031911-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0031080-80.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0031065-14.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0030464-08.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0030341-78.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0029463-56.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0029460-04.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0029244-38.2025.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 20/10/2026 · Intimação
• 0028176-58.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0027871-06.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0027282-53.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0026926-82.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0025427-98.2004.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0024246-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0023646-84.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0023610-37.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0023603-11.2021.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0021274-50.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0020971-17.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0020706-34.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0019822-78.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0017568-50.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0016611-05.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0016153-75.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0015869-44.2000.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 20/10/2026 · Intimação
• 0015526-08.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0015362-87.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0015135-78.2009.8.26.0053
  Desapropriação · 20/10/2026 · Intimação
• 0014654-56.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.