Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 28)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1071818-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1070142-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1069080-35.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 1068654-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 1068637-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1066312-15.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1066310-40.2022.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 19/10/2026 · Intimação
• 1066116-11.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1064587-49.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1062929-63.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1062106-11.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1059485-51.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1059011-75.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1058485-74.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1057655-55.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1056248-04.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1056164-95.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1055748-69.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1054977-84.2016.8.26.0576
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1054491-67.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1053108-88.2025.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 19/10/2026 · Intimação
• 1053104-51.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1052979-54.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1052968-25.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1052904-10.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1052320-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1051738-74.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1051447-11.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1049554-14.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1049087-35.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1047938-38.2025.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1047393-65.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1046515-77.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1046057-89.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 19/10/2026 · Intimação
• 1045909-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1045715-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1044172-40.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1040498-69.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1040068-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1039455-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1038379-91.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1037890-35.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1037752-87.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1037668-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1035649-54.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1033548-11.2024.8.26.0114
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1032097-37.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1027533-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1024592-92.2017.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1023623-77.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1022372-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1021477-19.2024.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1019371-65.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1019291-96.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1018817-62.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1017180-69.2024.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1011410-05.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1011367-46.2024.8.26.0007
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1011214-29.2025.8.26.0152
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1008027-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1007151-30.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1006835-42.2026.8.26.0562
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1006772-12.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 1006276-41.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1006069-42.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1005743-57.2026.8.26.0100
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1003427-81.2025.8.26.0011
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1002729-22.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1001706-88.2026.8.26.0228
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1001481-45.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1001272-86.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1000278-58.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1000043-34.2025.8.26.0004
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0417387-77.1995.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0114400-58.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0038731-57.2010.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0034310-43.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0033520-84.2003.8.26.0053
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0033103-67.2022.8.26.0053
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0032097-93.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0031906-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0031869-50.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0031846-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0031323-87.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0030842-03.2020.8.26.0053
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0029903-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0029560-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0028728-91.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0028207-78.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0028177-72.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0027283-33.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0027235-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0027160-64.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 19/10/2026 · Intimação
• 0027151-05.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0026474-97.2010.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 0025485-66.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0025179-54.2012.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0024939-79.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0024361-19.2023.8.26.0053
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0024275-77.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.