Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 29)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0024225-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0024216-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0022118-05.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0021265-93.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0021005-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0019855-63.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0019129-21.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0018800-77.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0018630-42.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0017723-62.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 19/10/2026 · Intimação
• 0015707-43.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0015363-62.2023.8.26.0053
  Precatório · 19/10/2026 · Intimação
• 0015218-40.2022.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 19/10/2026 · Intimação
• 0015157-97.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0014148-46.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0013643-55.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0013623-89.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0013262-81.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0012299-44.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0011888-35.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0011859-87.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0010158-81.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0009419-11.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0008875-28.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0008220-56.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0008153-91.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0006286-29.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0005751-32.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0005565-77.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0004889-61.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0003084-16.2001.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0002945-87.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0002923-78.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0001836-62.2024.8.26.0100
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0001447-63.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0000350-52.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0000041-75.2018.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 1162344-38.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1161859-38.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1136455-19.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1074259-18.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1068604-02.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1057744-15.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1037307-40.2022.8.26.0053
  Interdito proibitório · 16/10/2026 · Intimação
• 1030102-04.2015.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1029594-24.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1026596-83.2016.8.26.0053
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 1021712-98.2022.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 16/10/2026 · Intimação
• 1016865-82.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1015302-82.2024.8.26.0011
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1008773-52.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1000189-12.2026.8.26.0628
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0603539-82.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0114715-86.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0035141-81.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0033930-73.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0031321-20.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0030816-39.2019.8.26.0053
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0028591-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0027915-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0026017-74.2024.8.26.0053
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0025776-32.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0025360-98.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0023947-21.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0019912-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0018989-94.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0017754-78.2009.8.26.0053
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 0015860-08.2025.8.26.0053
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0011089-50.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0008942-76.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0003859-88.2025.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 16/10/2026 · Intimação
• 0003110-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0001351-09.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0000897-05.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1161567-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1161180-38.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1151642-33.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1148084-87.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 1143517-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1142759-34.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1136980-98.2025.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 1134770-40.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1133177-73.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1126188-85.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1124326-79.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1114735-59.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 1108326-67.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1091264-14.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1090717-08.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 1088594-71.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 1069511-45.2019.8.26.0053
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 1068192-95.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1055000-42.2019.8.26.0053
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 1054650-10.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1053379-63.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1045952-15.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1042745-47.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1041292-51.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1039325-29.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1035786-36.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.