Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 31)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1058279-26.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1057894-59.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1057351-46.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1057319-36.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1054149-95.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1052461-74.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1050567-48.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1049420-89.2023.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 14/10/2026 · Intimação
• 1047268-34.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1046674-88.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1046297-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1042810-42.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 1041471-58.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1041037-25.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1040995-05.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1037260-03.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1034150-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1034021-49.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1033103-45.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1031586-10.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1029413-71.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1028934-54.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1026652-38.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1026515-85.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1025055-97.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1020455-67.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1020176-81.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1019475-52.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1016201-37.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 1015583-38.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1014080-85.2025.8.26.0224
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1012426-91.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1011658-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1008558-47.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1007650-19.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1007314-88.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1007292-20.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1006119-29.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1005205-69.2026.8.26.0361
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1005031-82.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1004081-62.2020.8.26.0005
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1004073-04.2024.8.26.0407
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1004038-05.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1003861-25.2024.8.26.0587
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1002391-38.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1001708-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1000029-63.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0420492-67.1992.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0403362-88.1997.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0127413-56.2008.8.26.0053
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0127161-53.2008.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0106699-75.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0101694-72.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0043238-27.2011.8.26.0053
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0036755-58.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0036385-79.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0035592-19.2018.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 14/10/2026 · Intimação
• 0034715-35.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0034493-04.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0034445-65.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0033730-71.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0033530-30.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0032486-05.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0031900-07.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0031886-23.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0031524-16.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0031494-83.2021.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0030851-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0030667-38.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0030661-80.2012.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0030607-60.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0030551-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0030546-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0030533-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0030272-41.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0029867-05.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0029865-11.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0029372-63.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0029118-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0028973-34.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0028665-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0028586-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0028190-76.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0028181-80.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0027384-75.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0027193-25.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0027180-55.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0027162-34.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0027150-20.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0026970-38.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0026902-54.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0026623-34.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0026619-94.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0026014-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0025866-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0025822-46.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0025697-78.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0025386-67.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0025072-53.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0025070-83.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.