Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 32)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0024749-19.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0024748-29.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0023744-88.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0023320-17.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0023210-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0023090-72.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0022886-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0022837-21.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0022415-42.2005.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0022239-62.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0022221-80.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0021541-22.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 14/10/2026 · Intimação
• 0021538-67.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0021275-69.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0020911-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0020801-35.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0020738-73.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0020450-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0020160-86.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0019431-50.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0019297-57.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0018723-97.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0018473-98.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0018472-16.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0018471-31.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0018469-61.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0018464-39.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0016326-70.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0016003-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0015540-94.2021.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0015136-82.2017.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 14/10/2026 · Intimação
• 0014552-68.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0013797-49.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0013562-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0013007-31.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0012320-30.2017.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011412-26.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0011320-29.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0010094-86.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0009588-66.2023.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0009207-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0009023-05.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0008826-45.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0007731-87.2020.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0007329-93.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005637-98.2022.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005632-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005438-42.2023.8.26.0053
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0004237-35.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0003246-39.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0002770-89.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0001974-10.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0001935-47.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0001346-89.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0000501-81.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 1159870-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1159314-92.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1159292-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1158942-46.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1144481-06.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1143802-06.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1143008-48.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1139356-57.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1137664-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1130485-04.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1128295-05.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1107965-50.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1104995-14.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1104562-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1099496-83.2024.8.26.0053
  Consignação em pagamento · 13/10/2026 · Intimação
• 1097096-96.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1097027-64.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1087922-63.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1085676-26.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1074573-56.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1073496-17.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1072289-41.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1072248-45.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1071131-38.2025.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1070812-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1059504-23.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1059457-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1059399-41.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1059087-36.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1055980-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1055786-91.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1052640-90.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1051142-90.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1042799-71.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1041972-65.2023.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 13/10/2026 · Intimação
• 1041161-71.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1040538-36.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1040462-17.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1039790-43.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1035990-36.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1032336-17.2019.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1030288-12.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1025044-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1021479-62.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1021183-45.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.