Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 33)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1020428-84.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1019572-52.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1018901-97.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1015042-39.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 13/10/2026 · Intimação
• 1013816-76.2021.8.26.0008
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1013597-49.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1007453-64.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1007369-80.2014.8.26.0020
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1007031-84.2026.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 13/10/2026 · Intimação
• 1006249-66.2026.8.26.0477
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1002312-30.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 1001656-78.2022.8.26.0268
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0408748-31.1999.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0133803-13.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0034695-44.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0033493-32.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0033068-05.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0032513-85.2025.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 13/10/2026 · Intimação
• 0032379-58.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0031896-67.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 13/10/2026 · Intimação
• 0031858-21.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0031666-93.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0029340-87.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0029235-18.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0028977-71.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0028609-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0028607-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0028603-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0026630-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0025775-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0022773-79.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0022213-06.2021.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0021721-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0021030-15.2012.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0020416-19.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0020054-17.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0019381-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0017369-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0016692-07.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0016690-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0014888-72.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0013561-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0012760-79.2017.8.26.0100
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0011098-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0010763-66.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0009776-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0009687-41.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0008723-77.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0008635-15.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0008322-44.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0004712-05.2022.8.26.0053
  Precatório · 13/10/2026 · Intimação
• 0003781-31.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0002795-19.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0002400-66.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0001519-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0001081-14.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 13/10/2026 · Intimação
• 1158469-60.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1158467-90.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1158377-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1158257-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1157562-85.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1156924-52.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1156603-17.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1153151-33.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1148091-79.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 09/10/2026 · Intimação
• 1143814-83.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1143784-82.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 1143011-37.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 09/10/2026 · Intimação
• 1142724-74.2025.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 09/10/2026 · Intimação
• 1140512-46.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1137274-19.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 1122845-81.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1122621-46.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1122165-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1118421-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1115338-69.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 09/10/2026 · Intimação
• 1111968-48.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1109006-52.2026.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 09/10/2026 · Intimação
• 1108824-66.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1095630-67.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1079701-96.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1063251-73.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1062439-41.2018.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 09/10/2026 · Intimação
• 1057588-46.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1050969-42.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1050917-70.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1049232-62.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1046235-19.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1041011-32.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1039873-40.2014.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 09/10/2026 · Intimação
• 1038568-69.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1035257-75.2021.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1034079-18.2026.8.26.0053
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 09/10/2026 · Intimação
• 1033792-94.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1030574-19.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1029869-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1028347-56.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1025663-32.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 1023704-89.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 09/10/2026 · Intimação
• 1023560-52.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.