Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 38)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0008314-38.2021.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0004723-34.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0004217-78.2010.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0003428-93.2021.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0003279-29.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0003212-35.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0000143-92.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 1153190-93.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1113822-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1113819-25.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1113813-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1113575-96.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1107568-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1097712-03.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1088842-37.2024.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 05/10/2026 · Intimação
• 1081465-78.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1070977-64.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 1069435-16.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1064915-52.2018.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 1063323-65.2021.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 05/10/2026 · Intimação
• 1061462-05.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1059925-08.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1059743-85.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1054357-11.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1052399-05.2015.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 1047029-74.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1046394-98.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 1044946-07.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1040487-30.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1038751-69.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1037290-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1032545-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1029809-53.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1028511-21.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1027880-97.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 1027353-67.2022.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 1026868-77.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1021963-77.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1021663-52.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1021545-87.2025.8.26.0114
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1021527-60.2022.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 05/10/2026 · Intimação
• 1014761-98.2016.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 1013968-13.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1005427-69.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1003746-59.2021.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0425680-94.1999.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 0119602-79.2007.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0033935-95.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0032109-44.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0031328-12.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0029944-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0029940-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0029938-70.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0029937-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0029874-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0029531-06.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0029158-72.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0026457-41.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0023418-36.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0022091-51.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0020357-65.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0020042-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0012104-98.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0006014-79.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0005625-50.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0003865-95.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1154391-23.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1154291-68.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1153657-72.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1140740-55.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1138519-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1136492-12.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 1126877-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 02/10/2026 · Intimação
• 1113041-89.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1111753-72.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1094462-59.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1077910-53.2025.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 1072121-44.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1071513-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1068107-80.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1067165-48.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1062713-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1060529-95.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1060514-63.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1048827-55.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1045609-58.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1040133-68.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1038751-84.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1032802-11.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1022995-54.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1019166-07.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1015923-79.2019.8.26.0003
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1013564-11.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1012046-73.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1009014-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1005784-68.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1004313-90.2021.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 02/10/2026 · Intimação
• 1004148-09.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0406144-39.1995.8.26.0053
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 0403278-19.1999.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.